Agravo em Recurso Especial 0392029-56.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0392029-56.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 00:00

Documento (Decisão)

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com determinação de certificação de trânsito em julgado, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 REQUERIDO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Defiro a suspensão do prazo por 30 dias, conforme requerido às fls. 1.279-1.284. Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o exaurimento do prazo (suspensão do processo por 2 meses e intimação para promover a sucessão processual), intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar eventual interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 REQUERIDO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Cuida-se de petição interposta pelo advogado de LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, "para que possa apresentar procuração do inventariante a ser nomeado, após a abertura de inventário e requerimentos de alvarás" (fl. 1.268). Nada a deferir, porquanto o processo encontra-se suspenso pelo prazo de sessenta dias, conforme requerido pelo mesmo advogado, de acordo com a decisão de fls. 1.264-1.265, no dia 3/2/2025. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS REQUERENTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 REQUERIDO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO O advogado MARCO ANTONIO RÊGO CÂMARA, OAB/SP n. 114742, peticiona informando o falecimento da agravante - LUIZA MARIA DA CONCEICAO -(fl. 1.261), ocorrido em 0./01/2025, conforme certidão de óbito (fl. 21.262). Consoante o disposto nos arts. 110 e 313, inciso I, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo ficará suspenso para que seja providenciada a sucessão processual, nos seguintes termos: Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º. Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Ante o exposto, determino a suspensão do processo por 2 meses e a intimação, para promover a sucessão processual com a substituição da parte falecida pelo respectivo espólio, sucessores ou herdeiros. Publique-se. Intimem-se. Relator HUMBERTO MARTINS

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2713946/MG (2024/0288130-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: LUIZA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADOS: JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES - MG073425 MARCO ANTONIO REGO CAMARA - SP114742 JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA FIGUEIREDO - MG045687 GLAUCIA SOTTO MAIOR - MG174908 AGRAVADO: ADRIANO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IGOR MASCARENHAS CÔRTES - MG103105 INTERESSADO: DARCY FERREIRA DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.

26/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 00:00

Recebimento

01/08/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(23)