Agravo em Recurso Especial 2105281-79.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: JOHN HEBERT CALAZANS CUNHA CPF: 111.295.036-23 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 2105281-79.2012.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] Vistos, etc. 1) Em face da certidão de óbito constante dos autos (Id 10413532814), julgo extinta a punibilidade do acusado John Hebert Calazans Cunha, na forma do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Façam-se as anotações e comunicações devidas. 2) Quanto aos réus Raphael e Pablo, cumpra-se integralmente a decisão de Id 10360882357, p. 9, caso ainda não providenciado. Oportunamente, arquivem-se com baixa. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BRUNO SENA CARMONA Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 RÉU: JOHN HEBERT CALAZANS CUNHA, PABLO DA CRUZ CAMBRAIA, RAPHAEL ARTHUR DOS ANJOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA, UDAYAM RAJB BASSUL, CARLOS ANTONIO SILVA, MARCELO MORAIS ALVES DA SILVA, FLAVIA PAULA SALOMAO DOS ANJOS, ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA, LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA, DANIELA DUARTE QUINTAO, PEDRO HENRIQUE GODINHO DA SILVA, MARCELO BAMBIRRA ALVES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 RÉU: JOHN HEBERT CALAZANS CUNHA, PABLO DA CRUZ CAMBRAIA, RAPHAEL ARTHUR DOS ANJOS Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). VISTA ÀS PARTES, NA SECRETARIA, SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG E DOS OBJETOS APREENDIDOS NOS AUTOS. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA, UDAYAM RAJB BASSUL, CARLOS ANTONIO SILVA, MARCELO MORAIS ALVES DA SILVA, FLAVIA PAULA SALOMAO DOS ANJOS, ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA, LEONARDO ARRUDA DE OLIVEIRA, DANIELA DUARTE QUINTAO, PEDRO HENRIQUE GODINHO DA SILVA, MARCELO BAMBIRRA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Publicação

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2023, 00:00

Recebimento

11/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:00

Petição (Parecer)

10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - RAPHAEL ARTHUR DOS ANJOS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ANTONIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Recorrente(s) - RAPHAEL ARTHUR DOS ANJOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA, CARLOS ANTONIO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 10:56

Documentos

•11/04/2025, 00:00