Embargos de Declaração Cível 0368445-25.2013.8.13.0027 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0368445-25.2013.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE BETIM CPF: 18.715.391/0001-96 RÉU: DARIO FERNANDES DE SOUZA CPF: 124.542.816-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0368445-25.2013.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos, Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, requerer o que for de direito. Nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. Betim, data da assinatura eletrônica. LORENA TEIXEIRA VAZ Juiz(íza) de Direito Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, FERNANDA PRATA MOREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa DARIO FERNANDES DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, FERNANDA PRATA MOREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

06/06/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 00:00

Publicação

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Publicação em 04/04/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/05/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã. Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025 às 13:30 horas. Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

03/04/2025, 00:00

Recebimento

31/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Publicação

05/09/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024 Apelante(s) - DARIO FERNANDES DE SOUZA, Espólio de, repdo p/ invte, MARIA DA CONSOLAÇÃO SILVA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2024, 00:00

Publicação

03/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa DARIO FERNANDES DE SOUZA Remessa para ciência do acórdão Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, FERNANDA PRATA MOREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

Publicação

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Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa Autos colocados "em mesa" em 27/05/2025 às 13:30 horas. Adv - CRHISLEY MILAYD DINIZ FERREIRA RIBEIRO, SILVANIA TEIXEIRA MATTOS.

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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