Embargos de Declaração Cível 2300214-12.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Carlos Roberto de Faria

Partes do Processo

SILVIA FREITAS ARAÚJO DIAS

CPF

Autor

SILVIA FREITAS ARAUJO DIAS

Terceiro

FABIO JOSE SANTOS MACIEL

Terceiro

FABIOLA SANTOS MACIEL MARTINS

Terceiro

FLAVIO MACIEL JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 94635·Representa: Autor

ADRIANI FREIRE DINIZ GARCIA

OAB/MG 57716·Representa: Réu

RODRIGO LEMOS URIAS

OAB/MG 89001·Representa: Réu

BRENO FERREIRA MATOSO

OAB/MG 167461·Representa: Réu

JOAO RAFAEL REIS

OAB/MG 179700·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

SILVIA FREITAS ARAÚJO DIAS

CPF

Autor

SILVIA FREITAS ARAUJO DIAS

Terceiro

FABIO JOSE SANTOS MACIEL

Terceiro

FABIOLA SANTOS MACIEL MARTINS

Terceiro

FLAVIO MACIEL JUNIOR

Terceiro

FLAVIO SANTOS MACIEL

Terceiro

GUSTAVO MACIEL

Terceiro

JAMILE MACIEL

Terceiro

JORGE LUIZ SANTOS MACIEL

Terceiro

JOSE LEITE MACIEL DIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

RENATO SANTOS MACIEL

Terceiro

RITA LEONOR SANTOS MACIEL

Terceiro

FABIO JOSE SANTOS MACIEL

CPF

Reu

FABIOLA SANTOS MACIEL MARTINS

CPF

Reu

FLAVIO MACIEL JUNIOR

CPF

Reu

FLAVIO SANTOS MACIEL

Reu

GUSTAVO MACIEL

CPF

Reu

JAMILE MACIEL

Reu

JORGE LUIZ SANTOS MACIEL

Reu

JOSE LEITE MACIEL DIAS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO SANTOS MACIEL

Reu

RITA LEONOR SANTOS MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

GERALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 94635·Representa: Autor

ADRIANI FREIRE DINIZ GARCIA

OAB/MG 57716·Representa: Réu

RODRIGO LEMOS URIAS

OAB/MG 89001·Representa: Réu

BRENO FERREIRA MATOSO

OAB/MG 167461·Representa: Réu

JOAO RAFAEL REIS

OAB/MG 179700·Representa: Réu

JOSE AFONSO DE CAMPOS

OAB/MG 109539·Representa: Réu

CARLOS DIEGO DE SOUZA LOBO

OAB/MG 92627·Representa: Réu

MARCELO PORCHAT DE ASSIS

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/05/2025, 00:00

Autos devolvidos

24/04/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 14:10

Despacho

•24/04/2025, 10:49

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 24/04/2025

24/04/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/04/2025

07/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2025, 00:00

Julgamento previsto para:

10/03/2025, 12:17

Cancelada a indicação de julgamento virtual

10/03/2025, 12:17

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/03/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/03/2025, 12:00

Autos devolvidos

07/03/2025, 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.

28/02/2025, 00:00

Retirado de pauta

27/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

24/02/2025, 12:15

Julgamento previsto para:

24/02/2025, 12:01

Juntada de petição eletrônica

24/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 21/02/2025

21/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

20/02/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/02/2025

10/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

05/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/11/2024

05/11/2024, 00:00

Expedição de

05/11/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 09:23

Sem manifestação da parte

30/07/2024, 09:23

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/07/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/07/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

12/07/2024, 08:05

Sem manifestação da parte

12/07/2024, 08:05

Sem manifestação da parte

12/07/2024, 08:05

Sem manifestação da parte

12/07/2024, 08:05

Juntada de petição eletrônica

10/07/2024, 00:00

Expedição de

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2024

24/06/2024, 00:00

Expedição de

24/06/2024, 00:00

Publicação 26/06/2024

24/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/02/2024, 00:00

Documentos

•23/04/2025, 17:58

Documentos

•23/04/2025, 17:58

Petição

•23/04/2025, 16:03

Despacho

•07/03/2025, 11:18

Despacho

•20/02/2025, 17:48

Documentos

•26/11/2024, 14:46

Despacho

•05/11/2024, 16:50

Despacho

•24/06/2024, 09:42