Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2026
RÉU: BEATRIZ REGINA GOMES, SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JEFERSON DOS SANTOS, LEONARDO ACACIO ALCANTARA, RONALDO RAMOS CASSEMIRO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, DÊNIS OLIVEIRA VILELA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 153413MG, Dr(a). LEONARDO BARBOSA CHIODETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDRE LOPES MUNIZ, HUGO ANDRADE COSSI, ACACIO DONIZETE BENTO, CRISTIANO JOSE COSTA, THIAGO FELIPE BARBOSA, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES, FERNANDO MACEDO CARVALHO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, JOAO LUIZ RANZANI.
03/07/2026, 00:00
Baixa Definitiva
15/10/2025, 15:16
Ato ordinatório
15/10/2025, 15:16
Negação de Seguimento
15/10/2025, 15:15
Remessa (cumpridos)
25/07/2025, 08:02
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:01
Recebimento
24/07/2025, 16:59
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 07:55
Remessa (outros motivos)
23/07/2025, 10:53
Recebimento
21/07/2025, 11:09
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 09:21
Recebimento
11/07/2025, 09:55
Entrega em carga/vista
30/06/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 12/06/2025: Súmula de despacho."...deve o recurso extraordinário com agravo ser novamente encaminhado àquela Corte,...."
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 12/06/2025: Súmula de despacho."...deve o recurso extraordinário com agravo ser novamente encaminhado àquela Corte,...."
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
11/06/2025, 00:00
Outras Decisões
05/06/2025, 12:52
Publicação
05/06/2025, 12:52
Outras Decisões
05/06/2025, 12:49
Recebimento
05/06/2025, 10:36
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 09:59
Recebimento
09/04/2025, 17:03
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 11:11
Ato ordinatório
08/04/2025, 17:11
Recebimento
08/04/2025, 14:41
Remessa (outros motivos)
08/04/2025, 09:45
Recebimento
08/04/2025, 09:45
Publicação
26/03/2025, 14:56
Remessa (cumpridos)
26/03/2025, 12:41
Recebimento
25/03/2025, 16:19
Remessa (outros motivos)
25/03/2025, 10:37
Recebimento
25/03/2025, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
13/03/2025, 15:59
Recebimento
13/03/2025, 15:56
Ato ordinatório
13/03/2025, 15:53
Recebimento
13/03/2025, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2658747/MG (2024/0201220-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CHIODETO - MG153413
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CORRÉU: BEATRIZ REGINA GOMES
CORRÉU: JEFERSON DOS SANTOS
CORRÉU: LEONARDO ACACIO ALCANTARA
CORRÉU: RONALDO RAMOS CASSEMIRO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO
CORRÉU: DENIS OLIVEIRA VILELA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ribeiro Dantas.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2658747/MG (2024/0201220-9)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CHIODETO - MG153413
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CORRÉU: BEATRIZ REGINA GOMES
CORRÉU: JEFERSON DOS SANTOS
CORRÉU: LEONARDO ACACIO ALCANTARA
CORRÉU: RONALDO RAMOS CASSEMIRO
CORRÉU: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO
CORRÉU: DENIS OLIVEIRA VILELA
Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 03/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial."
06/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/06/2024, 15:54
Remessa (cumpridos)
05/06/2024, 15:03
Recebimento
05/06/2024, 11:43
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 07:18
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 15:26
Recebimento
20/05/2024, 10:10
Remessa (outros motivos)
16/05/2024, 13:18
Ato ordinatório
16/05/2024, 13:18
Recebimento
16/05/2024, 13:16
Recebimento
13/05/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
13/05/2024, 11:11
Recebimento
10/05/2024, 10:11
Entrega em carga/vista
17/04/2024, 10:05
Entrega em carga/vista
17/04/2024, 10:04
Ato ordinatório
12/04/2024, 15:44
Ato ordinatório
12/04/2024, 15:37
Trânsito em julgado
12/04/2024, 15:36
Trânsito em julgado
12/04/2024, 15:27
Recebimento
12/04/2024, 11:04
Entrega em carga/vista
25/03/2024, 13:02
Baixa Definitiva
09/02/2024, 18:26
Publicação
09/02/2024, 18:25
Trânsito em julgado
09/02/2024, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Agravante(s) - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/02/2024: Despacho/decisão interlocutória "(...) Nego seguimento ao agravo interno interposto. Intimem-se". (a) Desembargadora Ana Paula Caixeta, Terceira Vice- Presidente
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 12:50
Publicação
26/01/2024, 12:50
Negação de seguimento
26/01/2024, 12:48
Recebimento
26/01/2024, 10:19
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 09:44
Recebimento
06/12/2023, 15:32
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/12/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 09:11
Ato ordinatório
21/11/2023, 16:03
Recebimento
09/11/2023, 17:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Apelante(s) - BEATRIZ REGINA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Adv - JOAO LUIZ RANZANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 15:13
Publicação
06/11/2023, 14:47
Publicação
06/11/2023, 14:47
Não-Provimento
31/10/2023, 14:04
Ato ordinatório
30/10/2023, 15:49
Recebimento
30/10/2023, 15:49
Ato ordinatório
30/10/2023, 15:36
Recebimento
30/10/2023, 15:36
Ato ordinatório
30/10/2023, 15:33
Recebimento
30/10/2023, 15:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2023, 15:31
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2023, 15:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/10/2023, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA, Primeiro(a)(s),; LEONARDO ACACIO ALCANTARA, Segundo(a)(s),; CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, Terceiro(a)(s),; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Quarto(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/10/2023:: Inadmitido o recurso, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, HUGO ANDRADE COSSI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, VICENTE MACHADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/10/2023:: Negado seguimento (art.1.030, I, CPC) e Inadmitido (art. 1.030, V, CPC).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEONARDO BARBOSA CHIODETO, ROGERIO ZAVANIN MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - BEATRIZ REGINA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 09:30 horas O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente poderá fazê-lo por meio de Videoconferência via plataforma CISCO WEBEX, requerendo a inscrição para o endereço [email protected] informando o email para envio do link e telefone de contato, nos termos do art. 11, inc. II e III, da Portaria Conjunta nº1000/PR/2020.
A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ.
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Adv - JOAO LUIZ RANZANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 15:01
Inclusão em pauta
18/10/2023, 14:35
Outras Decisões
29/09/2023, 18:10
Publicação
29/09/2023, 18:10
Negação de Seguimento
29/09/2023, 18:09
Outras Decisões
29/09/2023, 18:08
Publicação
29/09/2023, 18:08
Outras Decisões
29/09/2023, 18:07
Recebimento
29/09/2023, 16:36
Remessa (outros motivos)
29/09/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - BEATRIZ REGINA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Adv - JOAO LUIZ RANZANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 13:18
Outras Decisões
29/08/2023, 13:14
Recebimento
29/08/2023, 12:10
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:52
Ato ordinatório
25/08/2023, 14:51
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 13:14
Petição (Parecer)
22/08/2023, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - BEATRIZ REGINA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite; A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Adv - JOAO LUIZ RANZANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 16:53
Outras Decisões
07/08/2023, 16:52
Outras Decisões
07/08/2023, 16:52
Recebimento
07/08/2023, 10:35
Conclusão (para despacho)
05/08/2023, 16:01
Recebimento
03/08/2023, 15:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/08/2023, 18:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/08/2023, 18:33
Recebimento
02/08/2023, 16:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
1º Apelante - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; LEONARDO ACACIO ALCANTARA; CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; RONALDO RAMOS CASSEMIRO; BEATRIZ REGINA GOMES; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; JEFERSON DOS SANTOS; DENIS OLIVEIRA VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Publicação em 14/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...) Em razão disso, determino: 1) Desmembre-se o feito em relação à ré Beatriz Regina Gomes, encaminhando os autos originais à 3ª Vice-Presidência para o devido prosseguimento;(...)"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, ANDRE LOPES MUNIZ, CRISTIANO JOSE COSTA, FERNANDO MACEDO CARVALHO, HUGO ANDRADE COSSI, JOAO LUIZ RANZANI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, THIAGO FELIPE BARBOSA, VICENTE MACHADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - BEATRIZ REGINA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDISON FEITAL LEITE, em 25/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Processo(s) Conexo(s): 0007594-52.2020.8.13.0026
Adv - JOAO LUIZ RANZANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 14:40
Expedição de documento (Decisão)
31/07/2023, 16:03
Recebimento
31/07/2023, 16:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 15:54
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 14:37
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 12:16
Recebimento
25/07/2023, 12:08
Recebimento
25/07/2023, 12:08
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 12:07
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 18:43
Recebimento
24/07/2023, 15:46
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 15:31
Recebimento
24/07/2023, 11:50
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 16:52
Recebimento
20/07/2023, 16:35
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 15:57
Recebimento
19/07/2023, 16:15
Remessa (outros motivos)
18/07/2023, 17:48
Documento (Outros documentos)
18/07/2023, 17:34
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2023, 17:17
Expedição de documento (Ofício)
17/07/2023, 17:13
Outras Decisões
12/07/2023, 16:47
Publicação
12/07/2023, 16:47
Recebimento
10/07/2023, 17:24
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 11:48
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 11:48
Ato ordinatório
07/07/2023, 11:48
Recebimento
07/07/2023, 11:33
Recebimento
30/06/2023, 10:21
Remessa (outros motivos)
29/06/2023, 14:54
Ato ordinatório
29/06/2023, 14:51
Outras Decisões
29/06/2023, 14:49
Recebimento
22/06/2023, 11:03
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 10:14
Recebimento
19/05/2023, 15:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/05/2023, 13:08
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/05/2023, 13:08
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 13:07
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 13:06
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 13:06
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 13:05
Recebimento
17/05/2023, 11:54
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 13:03
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 13:02
Ato ordinatório
26/04/2023, 13:00
Ato ordinatório
26/04/2023, 13:00
Recebimento
26/04/2023, 13:00
Ato ordinatório
26/04/2023, 12:51
Recebimento
26/04/2023, 12:51
Recebimento
25/04/2023, 17:08
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 10:27
Trânsito em julgado
25/04/2023, 09:34
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 09:33
Ato ordinatório
20/04/2023, 14:59
Recebimento
19/04/2023, 10:43
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 17:09
Petição (Recurso extraordinário)
31/03/2023, 17:08
Petição (Recurso especial)
31/03/2023, 17:06
Petição (Recurso especial)
31/03/2023, 17:05
Petição (Recurso especial)
31/03/2023, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Embargante(s) - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/03/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, ANDRE LOPES MUNIZ, CRISTIANO JOSE COSTA, FERNANDO MACEDO CARVALHO, HUGO ANDRADE COSSI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, PRISCILA DAMIAO DE CASTRO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, THIAGO FELIPE BARBOSA, VICENTE MACHADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 14:32
Publicação
08/03/2023, 14:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/03/2023, 15:43
Inclusão em pauta
28/02/2023, 14:14
Recebimento
27/02/2023, 17:48
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 14:02
Ato ordinatório
24/02/2023, 13:57
Recebimento
23/02/2023, 10:02
Entrega em carga/vista
12/01/2023, 12:28
Entrega em carga/vista
12/01/2023, 12:27
Recebimento
09/01/2023, 17:01
Conclusão (para despacho)
16/12/2022, 09:16
Ato ordinatório
16/12/2022, 09:13
Recebimento
16/12/2022, 09:13
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2022, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
1º Apelante - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; LEONARDO ACACIO ALCANTARA; RONALDO RAMOS CASSEMIRO; BEATRIZ REGINA GOMES; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; JEFERSON DOS SANTOS; DENIS OLIVEIRA VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/12/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, ANDRE LOPES MUNIZ, CRISTIANO JOSE COSTA, FERNANDO MACEDO CARVALHO, HUGO ANDRADE COSSI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, PRISCILA DAMIAO DE CASTRO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, THIAGO FELIPE BARBOSA, VICENTE MACHADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 16:43
Publicação
30/11/2022, 14:31
Publicação
30/11/2022, 14:30
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2022, 13:58
Não-Provimento
30/11/2022, 13:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
1º Apelante - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; LEONARDO ACACIO ALCANTARA; RONALDO RAMOS CASSEMIRO; BEATRIZ REGINA GOMES; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; JEFERSON DOS SANTOS; DENIS OLIVEIRA VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 10:00 horas Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m398facfe49920ea94e21d867fbf5d648
Número da reunião: 2333 611 0751 Senha: xE2Bqm8mJW3
O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando:
1) Email e telefone de contato
2) Nome da parte representada
3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB
4) Número e classe do processo
A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG.
IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, ANDRE LOPES MUNIZ, CRISTIANO JOSE COSTA, FERNANDO MACEDO CARVALHO, HUGO ANDRADE COSSI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, PRISCILA DAMIAO DE CASTRO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, THIAGO FELIPE BARBOSA, VICENTE MACHADO DIAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
16/11/2022, 17:33
Recebimento
20/10/2022, 16:30
Entrega em carga/vista
20/10/2022, 14:18
Publicação
11/10/2022, 14:39
Publicação
11/10/2022, 14:38
Publicação
10/10/2022, 13:32
Inclusão em pauta
10/10/2022, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
1º Apelante - SIDNEI ALEXANDRE DE SOUZA; LEONARDO ACACIO ALCANTARA; CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO; RONALDO RAMOS CASSEMIRO; BEATRIZ REGINA GOMES; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS; JEFERSON DOS SANTOS; DENIS OLIVEIRA VILELA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Edison Feital Leite
Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ACACIO DONIZETE BENTO, ANDRE LOPES MUNIZ, CRISTIANO JOSE COSTA, FERNANDO MACEDO CARVALHO, HUGO ANDRADE COSSI, LEONARDO BARBOSA CHIODETO, PRISCILA DAMIAO DE CASTRO, RICARDO GIUSTO FUJIWARA, ROGERIO ZAVANIN MENDES, THIAGO FELIPE BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.