Apelação / Remessa Necessária 5047697-54.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5047697-54.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047697-54.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO MARCOS OLIVEIRA CPF: 037.957.534-57 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 À parte requerida acerca da Requisição de Pequeno Valor, retificada, expedida, ID 10690552429. ALTAISIA DUARTE FERREIRA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5047697-54.2022.8.13.0702 Vistos etc. 1- Diante da manifestação da parte exequente sob o ID nº 10485031579, HOMOLOGO, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, os cálculos de ID nº 10455730555, no valor total de R$66.513,34, sendo o principal no valor de R$59.386,91 e os honorários advocatícios no importe de R$7.126,43. 2- Por consequência, determino a expedição do respectivo RPV/precatório a fim de que a parte autora receba o seu crédito, bem como a expedição do respectivo RPV para que o procurador da parte autora receba os valores correspondentes aos seus honorários advocatícios sucumbenciais. 3- Após a expedição das ordens de pagamento supra, fica extinta a presente execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. 4- Sem custas. 5- Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5047697-54.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANTONIO MARCOS OLIVEIRA CPF: 037.957.534-57 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Fica a parte exequente intimada, para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 dias. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5047697-54.2022.8.13.0702 Vistos etc. 1- Ciente do v. Acórdão retro. 2- Arquivem-se os autos, com a observação de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado neste processo, em observância ao Código de Processo Civil. 3- Cumpra-se. Uberlândia (MG), data da assinatura eletrônica. Luís Eusébio Camuci - Juiz de Direito (assinado eletronicamente).

06/02/2025, 00:00

Publicação

03/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

30/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 00:00

Publicação

11/11/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO, IZABELLA DE PAULA LINO, REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI, VINICIUS SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/11/2024, 00:00

Publicação

07/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 15/10/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO, IZABELLA DE PAULA LINO, REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI, VINICIUS SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - ANTONIO MARCOS OLIVEIRA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 01/10/2024 Adv - ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO, IZABELLA DE PAULA LINO, REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI, VINICIUS SANTOS FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Recebimento

08/10/2024, 00:00

Documentos

•03/06/2026, 00:00