Embargos de Declaração Cível 5041974-88.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Trânsito em julgado

29/11/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Embargante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Embargado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA AFONSO FERREIRA, DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, FELIPE RIBEIRO LOBATO, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicação

26/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/10/2023, 00:00

Recebimento

16/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Apelante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Apelante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). Moacyr Lobato Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 28/04/2023. Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Apelante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - PORTOSEG S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Apelado(a)(s) - ANTONIO APARECIDO DO CARMO; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 20/04/2023 Adv - DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA, LEONARDO GONÇALVES CUERVO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/10/2023, 00:00