Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
06/04/2026, 08:20
Definitivo
13/05/2025, 12:20
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 12:19
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:35
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:35
Publicação
22/04/2025, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte autora, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
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15/04/2025, 00:00
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15/04/2025, 00:00
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15/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
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15/04/2025, 00:00
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Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5005338-13.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) VALE S.A. CPF: 33.592.510/0164-09 ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA CPF: 116.648.296-01 e outros Fica a parte requerida, através de seu(ua) Procurador(a), intimada do inteiro teor decisão ID 10432121567. JULIANA FERNANDES TEIXEIRA Governador Valadares, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 17:26
Expedida/Certificada
14/04/2025, 17:26
Expedida/Certificada
14/04/2025, 17:26
Arquivamento
14/04/2025, 13:27
Conclusão (para decisão)
10/04/2025, 02:26
Documento (Outros documentos)
10/04/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2811101/MG (2024/0469703-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADMILSON AMARO DA SILVA
AGRAVANTE: WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA
AGRAVANTE: JOSE ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DE MIRANDA JUNIOR
AGRAVANTE: WEBERT OLIVEIRA DIAS
AGRAVANTE: ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADOS: RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES - MG225513
ARTUR FREIXEDAS COLITO - MG213451
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ADMILSON AMARO DA SILVA e OUTROS à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: ausência de prequestionamento, Súmula 7/STJ e divergência não comprovada - Súmula 284/STF. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente os referidos fundamentos. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte agravante, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2811101/MG (2024/0469703-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ADMILSON AMARO DA SILVA
AGRAVANTE: WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA
AGRAVANTE: JOSE ALVES DE SOUZA
AGRAVANTE: CARLOS ANTONIO DE MIRANDA JUNIOR
AGRAVANTE: WEBERT OLIVEIRA DIAS
AGRAVANTE: ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA
AGRAVANTE: NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR
ADVOGADOS: RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES - MG225513
ARTUR FREIXEDAS COLITO - MG213451
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADOS: MARCELO ARANTES KOMEL - MG045366
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2024.
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
Agravante(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Agravado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, RAWY SENA DE OLIVEIRA GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - WEBERT OLIVEIRA DIAS; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Recorrente(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Recorrido(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(a)s - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(s) - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(s) - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Embargante(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(s) - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2023, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; Embargado(a)(s) - VALE S.A.; Interessado(s) - CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTUR FREIXEDAS COLITO, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MURATA GALEB, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MURATA GALEB, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MURATA GALEB, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANNA CAROLINA MURATA GALEB, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, RAQUEL DUARTE LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Publicação em 11/07/2022: autos com vista para apresentação de contraminuta FICAM INTIMADOS OS AGRAVADOS ADMILSON AMARO DA SILVA, ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA, JOSE ALVES DE SOUZA, NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR e WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA para, caso queiram, apresentem contraminuta no
prazo legal. O advogado fica ainda intimado a se
cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância
- JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se
necessário para que o advogado possa acessar os autos
digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, RAQUEL DUARTE LOPES, TCHENNA FERNANDES MASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Agravante(s) - VALE S.A.; Agravado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins; Publicação em 30/06/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões FICAM OS AGRAVADOS ADMILSON AMARO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DE MIRANDA,ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA, JOSE ALVES DE SOUZA e NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR intimados para, caso queiram, se manifestem acerca do recurso, no prazo de 15 (quinze) dias. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio
cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - VALE S.A.; Apelado(a)(s) - ADMILSON AMARO DA SILVA; CARLOS ANTONIO DE MIRANDA; ELIVELTON CARVALHO DE SOUZA; JOSE ALVES DE SOUZA; NEREU NUNES PEREIRA JUNIOR; WANDERSON MICHEL LOPES DA COSTA; WEBERT OLIVEIRA DIAS;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA CAROLINA MURATA GALEB, BARBARA PATROCINIO SANTOS MORAES, BRUNA ESTEFANIA DA CONCEICAO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IZADORA CRISTINA DE SOUZA DUTRA, MARCELO ARANTES KOMEL, RAQUEL DUARTE LOPES, TCHENNA FERNANDES MASO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2021, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2021, 12:40
Expedição de documento (Certidão)
14/07/2021, 12:36
Decurso de Prazo
13/05/2021, 00:18
Decurso de Prazo
13/05/2021, 00:18
Decurso de Prazo
14/04/2021, 04:54
Decurso de Prazo
14/04/2021, 04:54
Decurso de Prazo
09/04/2021, 00:54
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2021, 16:57
Mero expediente
30/03/2021, 17:14
Conclusão (para decisão)
29/03/2021, 12:04
Petição (Apelação)
16/03/2021, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2021, 16:19
Improcedência
08/03/2021, 15:53
Conclusão (para julgamento)
04/03/2021, 11:37
Petição (Alegações finais)
01/03/2021, 16:52
Petição (Alegações finais)
01/03/2021, 16:20
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)