Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 04/05/2026
Adv - ANDRE FABIANO DOS REIS, BRUNO RIBEIRO RAMOS, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, LETYCIA HELOU ALVES, RICARDO ROCHA VIOLA, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO.
05/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/04/2026, 14:01
Decurso de Prazo
18/04/2026, 00:10
Petição (Contra-razões)
17/04/2026, 10:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte ré INTIMADA para, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. FERNANDA RAFAELLA RAMOS NUNES Araguari, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 12:28
Petição (Apelação)
19/03/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 12:52
Publicação
04/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:05
Publicação
04/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões a apelação apresentada em ID 10353883065. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte ré INTIMADA para, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias. FERNANDA RAFAELLA RAMOS NUNES Araguari, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/03/2026, 12:28
Petição (Apelação)
19/03/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 12:52
Publicação
04/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:05
Publicação
04/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões a apelação apresentada em ID 10353883065. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte intimada da decisão de ID 10633822831 referente a sentença de ID 10310001331. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte intimada da decisão de ID 10633822831 referente a sentença de ID 10310001331. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 12:11
Expedida/Certificada
02/03/2026, 12:07
Expedida/Certificada
02/03/2026, 12:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/02/2026, 10:50
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 09:25
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:53
Petição (Contra-razões)
09/07/2025, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2025, 18:22
Mero expediente
23/06/2025, 18:18
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 09:16
Petição (Contra-razões)
05/06/2025, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 1114785-69.2007.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA CPF: 25.761.040/0001-87 MUNICIPIO DE ARAGUARI CPF: 16.829.640/0001-49 Fica a parte intimada para apresentar contrarrazões. MALVINA EULALIA TEIXEIRA DA CRUZ Araguari, data da assinatura eletrônica.
19/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/05/2025, 12:45
Petição (Apelação)
29/11/2024, 12:15
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:53
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:24
Petição (Embargos de declaração)
08/11/2024, 20:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:21
Procedência em Parte
24/10/2024, 11:04
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 11:37
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 10:21
Outras Decisões
20/06/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2024, 13:07
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 11:12
Outras Decisões
30/01/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2024, 13:09
Mero expediente
19/12/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 11:05
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:26
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:26
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 22:56
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 09:01
Outras Decisões
15/09/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
29/08/2023, 12:01
Decurso de Prazo
12/08/2023, 01:14
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ARAGUARI e outros
Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - LEONARDO GARCIA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, TAUANA OLIVEIRA NEVES, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA, RICARDO ROCHA VIOLA, WENDEL FERREIRA LOPES, BRUNO RIBEIRO RAMOS, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANDRE FABIANO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 17:14
Documento (Certidão)
25/07/2023, 17:12
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
25/07/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 14:28
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
15/06/2023, 15:08
Recebimento
15/06/2023, 15:04
Entrega em carga/vista
26/04/2023, 14:53
Documento (Certidão)
25/04/2023, 14:55
Mero expediente
24/04/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 12:42
Recebimento
02/03/2023, 16:52
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ARAGUARI e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada,para manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de ff. 155/156.Na mesma oportunidade, deverá informar sobre a necessidade das provas orais, justificando-as.
Adv - LEONARDO GARCIA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, TAUANA OLIVEIRA NEVES, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO, JULIANA FERREIRA DE CASTRO SCAVAZZA, LEONARDO LOPES DE CARVALHO, BRUNO RIBEIRO RAMOS, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANDRE FABIANO DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 11:19
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ARAGUARI e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o Sr.Perito intimado para tomar ciência de que o alvará foi exedido pelo Sistema de Controle Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, conforme portaria conjunta n°1350/PR/2022. Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas para manifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos das fls.155/156.Na mesma oportunidade, deverão informar sobre a necessidade das provas orais, justificando-as.
Adv - LEONARDO GARCIA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, TAUANA OLIVEIRA NEVES, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANDRE FABIANO DOS REIS, RICARDO ROCHA VIOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Publicação
13/12/2022, 13:34
Publicação
13/12/2022, 13:27
Mero expediente
07/12/2022, 17:03
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 08:22
Recebimento
30/11/2022, 16:26
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ARAGUARI e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). perícia agendada dia 21/06/2022, no endereço do escritório do perito.Av. Cesário Alvim,818 sala 701 (34)(32396565)
Adv - LEONARDO GARCIA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, TAUANA OLIVEIRA NEVES, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA, BRUNO RIBEIRO RAMOS, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANDRE FABIANO DOS REIS, RICARDO ROCHA VIOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicação
30/05/2022, 11:34
Agendada
30/05/2022, 11:33
Recebimento
13/05/2022, 16:57
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE ARAGUARI e outros
Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as partes intimadas que os trabalhos periciais iniciará no dia 21 de junho de 2022, no escritório do perito, bem como tomar ciência de juntada de folha 202.
Adv - LEONARDO GARCIA, NEUBER ANTONIO DE SOUZA JUNIOR, TAUANA OLIVEIRA NEVES, BRUNO RIBEIRO RAMOS, UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANDRE FABIANO DOS REIS, RICARDO ROCHA VIOLA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Publicação
10/05/2022, 16:44
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 16:43
Recebimento
09/05/2022, 14:44
Entrega em carga/vista
27/04/2022, 13:17
Documento (Outros documentos)
18/02/2022, 15:15
Mero expediente
17/02/2022, 16:39
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 14:40
Recebimento
03/12/2021, 16:36
Remessa (outros motivos)
03/12/2021, 12:33
Publicação
29/11/2021, 14:11
Documento (Ofício)
12/01/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
12/01/2021, 14:12
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 13:44
Recebimento
17/11/2020, 14:18
Entrega em carga/vista
22/10/2020, 11:33
Petição (Petição (outras))
21/09/2020, 10:23
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 12:29
Recebimento
18/08/2020, 17:38
Remessa (outros motivos)
18/08/2020, 15:55
Publicação
23/07/2020, 15:16
Petição (Petição (outras))
23/07/2020, 15:16
Recebimento
21/07/2020, 13:18
Entrega em carga/vista
02/07/2020, 14:08
Documento (Outros documentos)
23/06/2020, 14:24
Mero expediente
27/03/2020, 17:11
Conclusão (para despacho)
12/03/2020, 07:49
Petição (Petição (outras))
21/02/2020, 17:32
Publicação
11/02/2020, 16:22
Mero expediente
11/02/2020, 08:00
Conclusão (para despacho)
17/01/2020, 14:25
Petição (Petição (outras))
05/12/2019, 15:56
Recebimento
03/12/2019, 14:27
Entrega em carga/vista
02/12/2019, 15:55
Publicação
27/11/2019, 16:28
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 16:24
Documento (Outros documentos)
04/11/2019, 15:03
Mero expediente
04/11/2019, 11:31
Conclusão (para despacho)
22/10/2019, 08:10
Petição (Petição (outras))
18/10/2019, 16:22
Recebimento
16/10/2019, 14:42
Entrega em carga/vista
10/10/2019, 16:34
Petição (Petição (outras))
04/10/2019, 10:13
Publicação
20/09/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
20/09/2019, 09:01
Recebimento
19/09/2019, 14:13
Entrega em carga/vista
29/08/2019, 15:22
Documento (Outros documentos)
21/08/2019, 14:28
Mero expediente
29/03/2019, 16:38
Conclusão (para despacho)
26/03/2019, 10:50
Mero expediente
17/04/2018, 13:57
Conclusão (para despacho)
03/04/2018, 07:58
Documento (Ofício)
02/04/2018, 14:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2018, 17:18
Petição (Petição (outras))
09/01/2017, 09:17
Recebimento
01/11/2016, 17:53
Remessa (outros motivos)
31/10/2016, 13:18
Publicação
21/10/2016, 11:25
Mero expediente
20/10/2016, 13:03
Conclusão (para despacho)
15/09/2016, 10:15
Petição (Petição (outras))
21/06/2016, 11:26
Renúncia ao direito pelo autor
28/04/2016, 10:39
Conclusão (para julgamento)
28/04/2016, 10:37
Publicação
28/04/2016, 10:26
Mero expediente
26/04/2016, 16:18
Conclusão (para despacho)
10/03/2016, 09:15
Ato ordinatório
24/11/2015, 08:24
Petição (Petição (outras))
23/11/2015, 16:45
Recebimento
19/11/2015, 17:44
Remessa (outros motivos)
17/11/2015, 17:45
Publicação
04/11/2015, 11:24
Documento (Outros documentos)
03/11/2015, 12:50
Expedição de documento (Carta)
09/10/2015, 14:21
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2015, 12:52
Ato ordinatório
18/03/2015, 17:24
Recebimento
30/01/2015, 08:57
Remessa (outros motivos)
30/01/2015, 08:45
Ato ordinatório
25/11/2014, 08:52
Expedição de documento (Carta)
11/08/2014, 14:35
Petição (Petição (outras))
18/07/2014, 10:07
Recebimento
10/07/2014, 14:15
Remessa (outros motivos)
07/07/2014, 14:19
Publicação
01/07/2014, 15:41
Documento (Outros documentos)
01/07/2014, 12:28
Expedição de documento (Carta)
09/06/2014, 13:54
Ato ordinatório
01/04/2014, 08:23
Mero expediente
31/03/2014, 15:34
Conclusão (para despacho)
13/02/2014, 08:45
Ato ordinatório
12/02/2014, 07:46
Documento (Outros documentos)
21/01/2014, 15:59
Publicação
14/01/2014, 13:37
Documento (Ofício)
13/01/2014, 17:01
Expedição de documento (Ofício)
27/11/2013, 13:45
Ato ordinatório
25/11/2013, 15:01
Ato ordinatório
21/11/2013, 17:12
Mero expediente
20/11/2013, 12:42
Conclusão (para despacho)
04/11/2013, 08:30
Publicação
07/10/2013, 13:32
Documento (Ofício)
04/10/2013, 17:34
Documento (Outros documentos)
14/08/2013, 17:28
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2013, 17:17
Ato ordinatório
01/08/2013, 16:38
Ato ordinatório
01/08/2013, 15:14
Ato ordinatório
25/07/2013, 17:02
Ato ordinatório
19/02/2013, 17:33
Ato ordinatório
08/11/2012, 10:51
Mero expediente
29/10/2012, 14:46
Conclusão (para despacho)
05/10/2012, 09:18
Petição (Petição (outras))
21/09/2012, 11:46
Publicação
17/09/2012, 09:18
Documento (Ofício)
17/09/2012, 09:16
Documento (Outros documentos)
12/09/2012, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2012, 13:10
Ato ordinatório
30/08/2012, 12:46
Ato ordinatório
20/07/2012, 10:15
Mero expediente
19/07/2012, 16:47
Conclusão (para despacho)
25/06/2012, 09:11
Ato ordinatório
04/06/2012, 10:24
Publicação
03/05/2012, 17:26
Documento (Mandado)
03/05/2012, 17:10
Remessa (outros motivos)
12/04/2012, 13:25
Documento (Outros documentos)
21/03/2012, 16:26
Publicação
28/02/2012, 15:55
Petição (Petição (outras))
23/11/2011, 17:50
Publicação
24/10/2011, 17:15
Documento (Outros documentos)
30/09/2011, 17:27
Expedição de documento (Carta)
25/08/2011, 14:42
Mero expediente
29/07/2011, 12:57
Conclusão (para despacho)
15/07/2011, 16:35
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
15/03/2011, 16:33
Recebimento
24/01/2011, 10:18
Remessa (outros motivos)
20/01/2011, 17:43
Documento (Outros documentos)
20/01/2011, 10:52
Expedição de documento (Carta)
18/11/2010, 12:44
Ato ordinatório
03/11/2010, 14:30
Mero expediente
29/10/2010, 16:26
Mero expediente
29/10/2010, 16:04
Conclusão (para despacho)
04/10/2010, 13:50
Petição (Petição (outras))
27/09/2010, 17:30
Publicação
01/09/2010, 15:00
Mero expediente
31/08/2010, 10:31
Conclusão (para despacho)
16/08/2010, 12:26
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico