Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES CPF: 071.402.806-14 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MURIAE CPF: 17.947.581/0001-76 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando o depósito realizado, referente ao pagamento de RPV, pela Parte: EXECUTADA, ID: 10634146135 e pedido de levantamento de valores feito pelo Perito, ID: 10650535636 - Fica DEFERIDA a Expedição de Alvará Judicial. Muriaé, 24 de março de 2026. LUCIANA CASCARDO DE PAULA SALVATO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0148665-79.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES CPF: 071.402.806-14 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE MURIAE CPF: 17.947.581/0001-76 CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Considerando o depósito realizado, referente ao pagamento de RPV, pela Parte: EXECUTADA, ID: 10634146135 e pedido de levantamento de valores feito pelo Perito, ID: 10650535636 - Fica DEFERIDA a Expedição de Alvará Judicial. Muriaé, 24 de março de 2026. LUCIANA CASCARDO DE PAULA SALVATO Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0148665-79.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 15:48
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:06
Expedida/Certificada
24/03/2026, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 13:05
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 13:04
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 13:30
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0148665-79.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CASSIANE DOS SANTOS ALVES CPF: 071.402.806-14 MUNICIPIO DE MURIAE CPF: 17.947.581/0001-76 Reiteração: Sobre comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)- requerer o que de direito LUCIANA CASCARDO DE PAULA SALVATO Muriaé, data da assinatura eletrônica.
12/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2026, 13:54
Petição (Petição (outras))
10/03/2026, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0148665-79.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CASSIANE DOS SANTOS ALVES CPF: 071.402.806-14 MUNICIPIO DE MURIAE CPF: 17.947.581/0001-76 Sobre comprovante de pagamento da Requisição de Pequeno Valor (RPV)- requerer o que de direito LUCIANA CASCARDO DE PAULA SALVATO Muriaé, data da assinatura eletrônica.
02/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/02/2026, 17:05
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 14:45
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 20:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 01:47
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CASSIANE DOS SANTOS ALVES CPF: 071.402.806-14
RÉU: MUNICIPIO DE MURIAE CPF: 17.947.581/0001-76 DESPACHO Expeça-se RPV, conforme requerido em ID 10529775746. Muriaé, data da assinatura eletrônica. ALINNE ARQUETTE LEITE NOVAIS Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé (4)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 0148665-79.2011.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
15/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/01/2026, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2026, 17:39
Mero expediente
14/01/2026, 17:30
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 15:06
Reativação
03/09/2025, 15:06
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 21:43
Documento (Certidão)
25/07/2025, 13:09
Evolução da Classe Processual
24/04/2025, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2025, 14:48
Retificação de Classe Processual
24/04/2025, 13:29
Evolução da Classe Processual
24/04/2025, 13:28
Definitivo
20/03/2025, 15:40
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 15:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
20/03/2025, 15:39
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 13:23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2024, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 18:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/12/2024, 18:12
Movimentação processual
18/12/2024, 18:12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2024, 18:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/12/2024, 18:08
Documento (Certidão)
18/12/2024, 18:08
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 18:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/12/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
01/11/2024, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
29/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
20/09/2024, 17:40
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
05/09/2024, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 16:43
Documento (Outros documentos)
21/08/2024, 16:39
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2024, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2024, 13:21
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 15:30
Outras Decisões
04/04/2024, 22:43
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 14:31
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 02:12
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 02:12
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 02:12
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Requisição de tratamento psiquiátrico)
21/07/2023, 02:12
Ato ordinatório
17/07/2023, 13:37
Mero expediente
17/07/2023, 13:09
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:45
Recebimento
28/06/2023, 14:26
Entrega em carga/vista
29/05/2023, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre despacho de f. 338
Sobre despacho de f. 338.
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 07:54
Mero expediente
09/05/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 16:29
Protocolo de Petição
13/12/2022, 16:27
Recebimento
12/12/2022, 16:06
Entrega em carga/vista
07/12/2022, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0030 dia(s). Sobre FLS.333 - Apresentar documentos para instruir o precatório a ser expedido, protocolando-os no SEI administrativo nº 0891932-74.2022.8.13.0439, conforme relação constante no Anexo I da Portaria Nº 5.047/PR/2021
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2022, 00:00
Publicação
30/11/2022, 15:21
Recebimento
30/11/2022, 15:01
Entrega em carga/vista
25/11/2022, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que de direito.
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI JARDIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Publicação
23/11/2022, 16:03
Decurso de Prazo
18/11/2022, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Autos à disposição em secretaria.
Adv - LUCAS REIS ANDRADE, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicação
21/10/2022, 17:02
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/10/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 17:02
Protocolo de Petição
21/10/2022, 17:02
Recebimento
21/10/2022, 17:00
Entrega em carga/vista
13/09/2022, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
4ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
EXEQÜENTE: CASSIANE DOS SANTOS ALVES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ e outros
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre fls.328 - INTIMEM-SE as partes para manifestação sobre o precatório a ser expedido, nos termos do §5º, art. 7º, da Resolução Nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, CINTHIA BRANDAO DA COSTA, FILIPE DE ALMEIDA CASTRO, BRUNO ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, LUCIANO BASTOS ROSA, EDUARDO MARGE, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, ANA BEATRIZ MOREIRA PUCHETTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2022, 15:52
Publicação
12/08/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 17:51
Protocolo de Petição
31/05/2022, 17:41
Recebimento
25/05/2022, 16:03
Entrega em carga/vista
03/05/2022, 12:53
Mero expediente
05/04/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
24/03/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
25/02/2022, 17:40
Protocolo de Petição
19/01/2022, 16:52
Publicação
15/12/2021, 08:48
Mero expediente
14/12/2021, 14:02
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 07:53
Recebimento
08/11/2021, 15:53
Entrega em carga/vista
03/11/2021, 15:26
Publicação
27/10/2021, 08:47
Mero expediente
15/10/2021, 14:06
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 16:41
Recebimento
21/09/2021, 16:37
Entrega em carga/vista
31/08/2021, 17:27
Mero expediente
04/08/2021, 15:24
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 07:54
Recebimento
28/07/2021, 17:55
Remessa
28/07/2021, 17:02
Cálculo de Liquidação
28/07/2021, 17:02
Recebimento
28/07/2021, 17:02
Remessa (outros motivos)
21/05/2021, 13:12
Mero expediente
17/05/2021, 15:28
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 14:24
Protocolo de Petição
05/03/2021, 14:56
Recebimento
03/03/2021, 17:36
Entrega em carga/vista
16/12/2020, 13:16
Recebimento
09/12/2020, 15:43
Entrega em carga/vista
30/11/2020, 13:39
Publicação
19/11/2020, 10:42
Mero expediente
18/11/2020, 16:14
Conclusão (para despacho)
15/10/2020, 16:40
Recebimento
15/10/2020, 16:39
Remessa
15/10/2020, 15:39
Cálculo de Liquidação
15/10/2020, 15:18
Recebimento
08/10/2020, 16:34
Remessa (outros motivos)
02/10/2020, 13:51
Mero expediente
18/09/2020, 16:27
Conclusão (para despacho)
17/03/2020, 09:46
Petição (Petição (outras))
06/03/2020, 16:02
Protocolo de Petição
05/03/2020, 16:32
Recebimento
02/03/2020, 17:21
Entrega em carga/vista
21/02/2020, 14:22
Publicação
17/02/2020, 14:29
Mero expediente
10/02/2020, 13:46
Conclusão (para despacho)
29/10/2019, 16:26
Petição (Petição (outras))
25/10/2019, 17:38
Protocolo de Petição
08/10/2019, 17:32
Recebimento
07/10/2019, 14:59
Entrega em carga/vista
24/09/2019, 11:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 13:57
Protocolo de Petição
20/09/2019, 15:15
Recebimento
19/09/2019, 16:20
Entrega em carga/vista
18/09/2019, 15:40
Publicação
13/09/2019, 14:24
Mero expediente
13/09/2019, 14:24
Conclusão (para despacho)
26/07/2019, 14:26
Recebimento
15/07/2019, 17:51
Remessa
15/07/2019, 16:52
Cálculo de Liquidação
15/07/2019, 16:51
Recebimento
19/06/2019, 14:15
Remessa (outros motivos)
13/06/2019, 12:32
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/05/2019, 15:48
Remessa (outros motivos)
24/05/2019, 14:26
Recebimento
24/05/2019, 14:26
Remessa (outros motivos)
23/05/2019, 13:57
Reativação
16/05/2019, 14:32
Mero expediente
07/05/2019, 12:46
Conclusão (para despacho)
28/03/2019, 15:09
Petição (Petição (outras))
14/03/2019, 15:00
Protocolo de Petição
11/03/2019, 17:00
Publicação
27/02/2019, 16:06
Recebimento
27/02/2019, 16:06
Entrega em carga/vista
15/02/2019, 14:19
Publicação
12/02/2019, 08:39
Petição (Petição (outras))
08/02/2019, 13:42
Protocolo de Petição
15/01/2019, 16:06
Recebimento
14/01/2019, 16:54
Entrega em carga/vista
18/12/2018, 12:47
Mero expediente
11/12/2018, 18:36
Conclusão (para despacho)
27/09/2018, 13:53
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 14:07
Protocolo de Petição
29/08/2018, 16:04
Recebimento
17/08/2018, 15:19
Entrega em carga/vista
15/08/2018, 16:26
Publicação
10/08/2018, 14:53
Petição (Petição (outras))
09/08/2018, 17:48
Protocolo de Petição
09/08/2018, 17:48
Desarquivamento
09/08/2018, 17:47
Definitivo
10/07/2018, 17:20
Baixa Definitiva
27/06/2018, 07:57
Documento (Aviso de recebimento (AR))
18/05/2018, 15:25
Ato ordinatório
07/05/2018, 15:13
Expedição de documento (Carta)
24/04/2018, 14:15
Recebimento
20/04/2018, 14:32
Remessa (outros motivos)
19/04/2018, 16:19
Documento (Outros documentos)
19/04/2018, 16:17
Protocolo de Petição
18/04/2018, 15:31
Recebimento
18/04/2018, 11:56
Entrega em carga/vista
27/02/2018, 13:15
Ato ordinatório
21/02/2018, 13:07
Recebimento
20/02/2018, 17:22
Remessa
20/02/2018, 16:30
Custas
20/02/2018, 16:29
Recebimento
20/02/2018, 14:19
Remessa (outros motivos)
15/02/2018, 12:51
Trânsito em julgado
08/02/2018, 11:01
Recebimento
05/02/2018, 16:18
Entrega em carga/vista
25/07/2017, 08:59
Publicação
13/07/2017, 13:06
Procedência
13/07/2017, 13:05
Conclusão (para julgamento)
30/11/2016, 14:19
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/11/2016, 14:16
Recebimento
23/11/2016, 15:30
Entrega em carga/vista
16/11/2016, 14:38
Recebimento
11/11/2016, 17:00
Entrega em carga/vista
11/11/2016, 14:18
Publicação
24/10/2016, 13:01
Documento (Mandado)
20/10/2016, 18:01
Mandado (entregue ao destinatário)
20/10/2016, 17:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2016, 17:44
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
20/10/2016, 14:32
Mero expediente
20/10/2016, 14:17
Conclusão (para despacho)
20/10/2016, 14:14
Recebimento
19/10/2016, 16:45
Entrega em carga/vista
05/10/2016, 15:27
Ato ordinatório
04/10/2016, 17:05
Petição (Petição (outras))
04/10/2016, 17:02
Recebimento
04/10/2016, 16:54
Entrega em carga/vista
22/09/2016, 15:48
Documento (Mandado)
16/09/2016, 18:35
Mandado (entregue ao destinatário)
16/09/2016, 18:28
Remessa (cumpridos)
02/09/2016, 12:01
Expedição de documento (Mandado)
31/08/2016, 14:30
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
31/08/2016, 14:18
Mero expediente
27/08/2016, 19:02
Conclusão (para despacho)
25/08/2016, 16:42
Documento (Mandado)
12/11/2015, 13:05
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2015, 13:04
Petição (Petição (outras))
04/11/2015, 13:26
Petição (Petição (outras))
04/11/2015, 13:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2015, 13:24
Protocolo de Petição
16/10/2015, 16:14
Recebimento
13/10/2015, 18:00
Entrega em carga/vista
10/04/2015, 16:12
Publicação
06/04/2015, 12:31
Petição (Petição (outras))
06/04/2015, 12:30
Protocolo de Petição
09/03/2015, 09:10
Publicação
03/03/2015, 13:23
Mero expediente
24/02/2015, 17:46
Conclusão (para despacho)
20/02/2015, 09:09
Decurso de Prazo
12/01/2015, 17:39
Petição (Petição (outras))
06/11/2014, 17:36
Protocolo de Petição
14/10/2014, 10:25
Recebimento
09/10/2014, 16:30
Entrega em carga/vista
08/10/2014, 14:30
Recebimento
07/10/2014, 18:26
Entrega em carga/vista
07/10/2014, 13:06
Ato ordinatório
03/10/2014, 15:38
Documento (Outros documentos)
03/10/2014, 15:36
Protocolo de Petição
16/09/2014, 17:09
Recebimento
12/09/2014, 18:18
Entrega em carga/vista
07/08/2014, 14:33
Documento (Outros documentos)
07/08/2014, 14:32
Expedição de documento (Carta)
24/07/2014, 16:20
Petição (Petição (outras))
11/06/2014, 17:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2014, 17:52
Protocolo de Petição
28/05/2014, 13:36
Recebimento
27/05/2014, 14:23
Entrega em carga/vista
19/05/2014, 14:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/05/2014, 14:52
Recebimento
13/05/2014, 18:05
Entrega em carga/vista
13/05/2014, 13:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/05/2014, 13:40
Publicação
09/05/2014, 17:25
Mero expediente
07/05/2014, 12:42
Conclusão (para despacho)
30/04/2014, 14:14
Documento (Mandado)
30/04/2014, 14:14
Mandado (entregue ao destinatário)
30/04/2014, 14:14
Remessa (cumpridos)
26/02/2014, 11:54
Expedição de documento (Mandado)
25/02/2014, 12:57
Recebimento
16/01/2014, 17:21
Entrega em carga/vista
16/01/2014, 14:30
Decurso de Prazo
14/01/2014, 13:20
Publicação
20/12/2013, 16:20
Petição (Petição (outras))
20/12/2013, 16:16
Protocolo de Petição
19/12/2013, 13:26
Publicação
13/12/2013, 14:04
Recebimento
13/12/2013, 14:03
Entrega em carga/vista
12/12/2013, 15:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/12/2013, 15:16
Publicação
09/12/2013, 15:32
Mero expediente
29/11/2013, 16:40
Conclusão (para despacho)
18/11/2013, 10:47
Petição (Petição (outras))
17/09/2013, 17:29
Protocolo de Petição
05/09/2013, 16:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2013, 16:18
Expedição de documento (Carta)
05/08/2013, 13:01
Mero expediente
29/07/2013, 19:24
Conclusão (para despacho)
24/07/2013, 13:07
Decurso de Prazo
05/07/2013, 08:54
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2013, 16:40
Expedição de documento (Carta)
18/02/2013, 18:24
Mero expediente
07/02/2013, 11:05
Conclusão (para despacho)
22/01/2013, 10:00
Ato ordinatório
27/12/2012, 14:24
Mero expediente
14/11/2012, 18:36
Conclusão (para despacho)
11/09/2012, 11:20
Documento (Outros documentos)
11/09/2012, 11:00
Documento (Outros documentos)
21/08/2012, 15:55
Expedição de documento (Carta)
20/08/2012, 14:43
Petição (Petição (outras))
20/08/2012, 10:36
Protocolo de Petição
06/08/2012, 13:13
Ato ordinatório
17/07/2012, 16:31
Recebimento
17/07/2012, 16:31
Entrega em carga/vista
12/07/2012, 16:01
Ato ordinatório
12/07/2012, 15:06
Petição (Petição (outras))
12/07/2012, 14:59
Protocolo de Petição
11/07/2012, 10:25
Ato ordinatório
09/07/2012, 16:56
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2012, 16:56
Ato ordinatório
06/07/2012, 13:16
Documento (Acórdão)
06/07/2012, 12:30
Publicação
04/07/2012, 12:36
Mero expediente
02/07/2012, 18:24
Conclusão (para despacho)
28/05/2012, 13:43
Petição (Petição (outras))
25/05/2012, 13:12
Protocolo de Petição
23/05/2012, 09:44
Publicação
18/05/2012, 17:03
Recebimento
18/05/2012, 17:02
Entrega em carga/vista
17/05/2012, 16:14
Publicação
15/05/2012, 09:56
Documento (Acórdão)
15/05/2012, 09:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2012, 09:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2012, 09:53
Protocolo de Petição
07/05/2012, 11:58
Recebimento
03/05/2012, 16:32
Entrega em carga/vista
27/04/2012, 16:04
Publicação
26/04/2012, 16:35
Recebimento
26/04/2012, 16:35
Entrega em carga/vista
26/04/2012, 14:21
Publicação
24/04/2012, 09:16
Mero expediente
17/04/2012, 17:55
Conclusão (para despacho)
03/04/2012, 12:39
Petição (Contestação)
29/03/2012, 16:38
Protocolo de Petição
02/03/2012, 09:37
Recebimento
28/02/2012, 14:53
Entrega em carga/vista
27/02/2012, 13:55
Ato ordinatório
17/02/2012, 10:28
Petição (Contestação)
17/02/2012, 10:26
Documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2012, 13:21
Protocolo de Petição
02/02/2012, 11:07
Recebimento
30/01/2012, 15:54
Entrega em carga/vista
27/01/2012, 16:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/01/2012, 16:35
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/01/2012, 16:34
Documento (Informações)
27/01/2012, 16:33
Mero expediente
24/01/2012, 17:59
Conclusão (para despacho)
24/01/2012, 14:19
Documento (Outros documentos)
24/01/2012, 14:18
Petição (Petição (outras))
24/01/2012, 14:18
Documento (Mandado)
18/01/2012, 11:10
Mandado (entregue ao destinatário)
18/01/2012, 11:09
Recebimento
16/12/2011, 17:18
Entrega em carga/vista
16/12/2011, 13:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)