Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2026
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intimação da parte autora para promover o recolhmento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2026
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte requerente da expedição do alvará, via DEPOX, às fls. 773.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2025
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Da sentença fl. 769/769v. "Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado à folha nº768, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.".
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. Vistos.
1. Sobre a petição de f. 765 e ss., VISTA ao Estado, por 15 dias.
I.C.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vistos,
1-Diante da concordância do devedor (f763 e ss.) com o crédito apontado, EXPEÇA-SE o requisitório e SUSPENDA-SE até o pagamento.
2- O documento deverá ser expedido conforme ff.763.
C.I.
.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação acerca dos alvarás expedidos via DEPOX.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
VISTOS.
1. APÓS A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO (15 DIAS), EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A MINERADORA CARMOCAL LTDA, PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE F. 747.
2. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DOS HONORÁRIOS AO ESTADO(F. 745), CASO HAJA DEPÓSITO DE TAL VALOR; SE NÃO HOUVER, AO DEVEDOR, PARA DEPOSITÁ-LOS.
3. TUDO FEITO, CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.
C.I. O ESTADO POR REMESSA.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. VISTOS.
1. AO ESTADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE F. 726 E SS, EM 15 DIAS.
C.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vistos.
1. Certifique a Secretaria se há depósito nos autos ainda ativo;
2. Diga o Estado, em 15 dias, se houve, de fato, extinção do crédito cobrado nestes autos.
Em caso positivo, diga se se opõe ao pedido de levantamento formulado pelo credor.
I.C.
.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para tomar ciência do alvará expedido via DEPOX.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes para manifestarem sobre petição de fls. 602. Prazo: 10(dez) dias.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intimação para tomar ciência dos alvarás expedidos e encaminhados ao Banco do Brasil, bem como, para a parte exequente dar quitação ao débito ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho FLS.591V. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte à mineradora carmocal sobre a manifestação retro. Havendo concordancia fica, desde já, autorizaa a expedição de alvrá no molde, requerido pelo estado de Minas Gerais.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2025
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Da sentença fl. 769/769v. "Ante ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado à folha nº768, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.".
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. Vistos.
1. Sobre a petição de f. 765 e ss., VISTA ao Estado, por 15 dias.
I.C.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vistos,
1-Diante da concordância do devedor (f763 e ss.) com o crédito apontado, EXPEÇA-SE o requisitório e SUSPENDA-SE até o pagamento.
2- O documento deverá ser expedido conforme ff.763.
C.I.
.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intimação acerca dos alvarás expedidos via DEPOX.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
VISTOS.
1. APÓS A PRECLUSÃO DESTA DECISÃO (15 DIAS), EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA A MINERADORA CARMOCAL LTDA, PARA LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE F. 747.
2. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA DOS HONORÁRIOS AO ESTADO(F. 745), CASO HAJA DEPÓSITO DE TAL VALOR; SE NÃO HOUVER, AO DEVEDOR, PARA DEPOSITÁ-LOS.
3. TUDO FEITO, CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.
C.I. O ESTADO POR REMESSA.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. VISTOS.
1. AO ESTADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE F. 726 E SS, EM 15 DIAS.
C.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VIVIANE DA SILVA MOTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vistos.
1. Certifique a Secretaria se há depósito nos autos ainda ativo;
2. Diga o Estado, em 15 dias, se houve, de fato, extinção do crédito cobrado nestes autos.
Em caso positivo, diga se se opõe ao pedido de levantamento formulado pelo credor.
I.C.
.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para tomar ciência do alvará expedido via DEPOX.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório vista. Prazo de 0010 dia(s). Vista às partes para manifestarem sobre petição de fls. 602. Prazo: 10(dez) dias.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intimação para tomar ciência dos alvarás expedidos e encaminhados ao Banco do Brasil, bem como, para a parte exequente dar quitação ao débito ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2022
AUTOR: MINERADORA CARMOCAL LTDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Publicado despacho FLS.591V. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte à mineradora carmocal sobre a manifestação retro. Havendo concordancia fica, desde já, autorizaa a expedição de alvrá no molde, requerido pelo estado de Minas Gerais.
Adv - DENIZE DE CASTRO PERDIGAO, ROBERTO VINICIUS SILVA VIDAL, ANDRE LEMOS PAPINI, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS, SERGIO LUIZ ANASTACIO, MOISES PAULO DE SOUSA LEAO, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2019, 07:48
Não Conhecimento de recurso
13/03/2019, 07:48
Ato ordinatório
13/03/2019, 07:48
Negação de Seguimento
13/03/2019, 07:48
Remessa (cumpridos)
03/09/2018, 07:15
Ato ordinatório
31/08/2018, 13:45
Recebimento
31/08/2018, 13:44
Remessa (outros motivos)
31/08/2018, 09:43
Baixa Definitiva
29/08/2018, 10:34
Recebimento
27/08/2018, 14:16
Ato ordinatório
23/08/2018, 13:39
Remessa (outros motivos)
23/08/2018, 13:37
Recebimento
23/08/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 14:38
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 14:38
Recebimento
21/08/2018, 09:28
Entrega em carga/vista
12/07/2018, 12:06
Publicação
11/07/2018, 12:17
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:10
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:10
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:10
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:10
Recebimento
11/07/2018, 12:10
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:08
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:08
Ato ordinatório
11/07/2018, 12:08
Recebimento
11/07/2018, 12:08
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/07/2018, 12:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/07/2018, 12:06
Outras Decisões
11/06/2018, 15:20
Publicação
11/06/2018, 15:18
Recurso Extraordinário
11/06/2018, 15:17
Outras Decisões
11/06/2018, 15:16
Publicação
11/06/2018, 15:14
Recurso Especial
11/06/2018, 15:12
Recebimento
11/06/2018, 13:09
Remessa (outros motivos)
08/06/2018, 16:50
Recebimento
24/05/2018, 14:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2018, 12:35
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/05/2018, 12:34
Documento (Ofício)
23/05/2018, 09:38
Documento (Ofício)
23/05/2018, 09:33
Decurso de Prazo
22/05/2018, 12:52
Decurso de Prazo
22/05/2018, 12:52
Recebimento
22/05/2018, 11:41
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2018, 08:30
Entrega em carga/vista
20/02/2018, 13:34
Publicação
16/02/2018, 07:28
Ato ordinatório
09/02/2018, 12:39
Ato ordinatório
09/02/2018, 12:39
Recebimento
09/02/2018, 12:39
Ato ordinatório
09/02/2018, 12:37
Recebimento
09/02/2018, 12:37
Recebimento
09/02/2018, 11:09
Remessa (outros motivos)
08/02/2018, 16:10
Remessa (outros motivos)
08/02/2018, 16:10
Petição (Apelação)
08/02/2018, 16:09
Petição (Apelação)
08/02/2018, 16:09
Recebimento
08/02/2018, 10:23
Entrega em carga/vista
22/01/2018, 11:36
Publicação
05/12/2017, 15:51
Publicação
05/12/2017, 15:50
Não-Provimento
28/11/2017, 18:52
Inclusão em pauta
07/11/2017, 14:53
Recebimento
07/11/2017, 13:31
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 09:12
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2017, 09:12
Recebimento
26/10/2017, 11:32
Entrega em carga/vista
05/10/2017, 08:55
Outras Decisões
28/09/2017, 16:30
Publicação
28/09/2017, 16:30
Recebimento
28/09/2017, 11:42
Conclusão (para despacho)
26/09/2017, 08:48
Recebimento
25/09/2017, 16:42
Entrega em carga/vista
18/09/2017, 17:41
Publicação
14/09/2017, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2017, 14:12
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)