Procedimento do Juizado Especial Cível 0391006-95.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.800,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

CLAUDINEIA PEREIRA AMORIM

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

OAB/MG 85068·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLAUDINEIA PEREIRA AMORIM

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:37

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/08/2025, 14:46

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 19/08/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/08/2025, 14:45

Homologada a Transação

22/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:30

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:36

Recebidos os autos.

22/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 14:37

Juntada de certidão de baixa

20/10/2025, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/10/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•22/08/2025, 14:45

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•22/08/2025, 14:45

22/08/2025, 14:46

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 19/08/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/08/2025, 14:45

Homologada a Transação

22/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 05:23

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2025, 19:30

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:36

Recebidos os autos.

22/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:36

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 19/08/2025 14:45 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

22/07/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/07/2025, 15:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/01/2025, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/07/2024, 09:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/01/2024, 15:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/06/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 15:13

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 22/09/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/06/2023, 12:17

Audiência Conciliação (12740) designada para 22/09/2023 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

12/06/2023, 11:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/06/2023, 11:49

Distribuído por dependência

12/06/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: CLAUDINEIA PEREIRA AMORIM; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085068MG, Dr(a). ROBERTO CARLOS DOS SANTOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorr

02/02/2023, 00:00