Procedimento do Juizado Especial Cível 0390594-67.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:31

Juntada de certidão de baixa

06/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 17:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/02/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 17:38

Juntada de certidão de triagem

18/02/2025, 17:38

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:31

Juntada de certidão de baixa

06/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

06/06/2025, 10:30

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:29

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 17:06

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/02/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 17:38

Juntada de certidão de triagem

18/02/2025, 17:38

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2025, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 17:19

Proferida decisão por juiz leigo

13/01/2025, 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Embargos de Declaração

13/01/2025, 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2025, 14:30

Conclusos para Juiz Leigo

01/10/2024, 16:48

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:57

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:52

Conclusos para decisão

08/08/2024, 14:14

Desentranhado o documento

08/08/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

08/08/2024, 14:14

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:41

Decorrido prazo de VALE S/A em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2024, 19:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 15:33

Proferida decisão por juiz leigo

22/04/2024, 08:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo - Sent. Julg. Ant.

22/04/2024, 08:54

Homologada renúncia pelo autor

22/04/2024, 08:54

Gratuidade da justiça concedida em parte a CICERO FELIPE DE SOUZA ROCHA - CPF: 092.484.316-07 (AUTOR)

22/04/2024, 08:54

Conclusos para Juiz Leigo

14/12/2023, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2023, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 10:30

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 19/03/2024 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/09/2023, 12:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/09/2023, 11:20

Audiência Conciliação (12740) designada para 19/03/2024 14:20 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares

14/09/2023, 11:20

Distribuído por dependência

14/09/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 AUTOR: CÍCERO FELIPE DE SOUZA ROCHA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142638MG, Dr(a). LAYSE DE ABREU RAMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, LAYSE DE ABREU RAMOS, ELISIANE DAMASIO ARAUJO SENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: CÍCERO FELIPE DE SOUZA ROCHA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 142638MG, Dr(a). LAYSE DE ABREU RAMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer

02/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•06/03/2025, 17:06

Sentença

•19/02/2025, 14:27

Intimação

•16/01/2025, 17:19

Projeto de Sentença-Jesp

•13/01/2025, 14:30

Despacho

•08/08/2024, 17:52

Intimação

•16/05/2024, 15:33

Projeto de Sentença-Jesp

•22/04/2024, 08:54