Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Agravante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
16/05/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 16/03/2023.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 00:00
Outras Decisões
16/05/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado(a)s - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 16/03/2023.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, FELIPE GONTIJO DE QUEIROZ, JULIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, LEVY CHRISTIANO DIAS RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Reclamante(s) - CLAUDIO LUIZ CORREA; Reclamado(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DE 2º JESP CÍVEL DE MATOZINHOS; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. WANDER MAROTTA, em 19/08/2022.
Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.