1. NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. PAULA BARBOSA MOREIRA (RECORRENTE)
Autor
3. JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA (RECORRIDO)
Reu
4. RICARDO VIEIRA PRATA (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIS ALBERTO SANTOS PINTO
OAB/MG 96515·CPF·Representa: Autor
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA
OAB/DF 62559·CPF·Representa: Autor
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE
OAB/DF 18739·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA
OAB/DF 38931·CPF·Representa: Autor
ANDREIA CAROLINA CASTILHO
OAB/MG 137315
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2219454/MG (2025/0219920-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
RECORRENTE: NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
RECORRENTE: PAULA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADOS: EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF018739
NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA - DF062559
RECORRIDO: JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA
RECORRIDO: RICARDO VIEIRA PRATA
ADVOGADO: LUIS ALBERTO SANTOS PINTO - MG096515
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/06/2025.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULA BARBOSA MOREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RICARDO VIEIRA PRATA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 00:00
Outras Decisões
24/02/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME a intimação da parte recorrente para regularização, trazendo aos autos a guia e comprovante de pagamento das custas devidas a este Tribunal de Justiça (GRCTJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULA BARBOSA MOREIRA a intimação da parte recorrente para regularização, trazendo aos autos a guia e comprovante de pagamento das custas devidas a este Tribunal de Justiça (GRCTJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULA BARBOSA MOREIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RICARDO VIEIRA PRATA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 00:00
Outras Decisões
24/02/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME a intimação da parte recorrente para regularização, trazendo aos autos a guia e comprovante de pagamento das custas devidas a este Tribunal de Justiça (GRCTJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
PAULA BARBOSA MOREIRA a intimação da parte recorrente para regularização, trazendo aos autos a guia e comprovante de pagamento das custas devidas a este Tribunal de Justiça (GRCTJ), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO DA SILVA, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
21/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 10:13
Remessa (outros motivos)
20/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Embargante(s) - NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME; PAULA BARBOSA MOREIRA; Embargado(a)(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; RICARDO VIEIRA PRATA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 18/10/2024:
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
18/10/2024, 15:58
Publicação
18/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 00:00
Recebimento
26/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
25/06/2024, 00:55
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 00:00
Outras Decisões
07/06/2024, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME; PAULA BARBOSA MOREIRA; Embargado(a)(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; RICARDO VIEIRA PRATA;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 00:00
Recebimento
04/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; PAULA BARBOSA MOREIRA; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; PAULA BARBOSA MOREIRA; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/03/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=ma66168bb9f4e0efeb0df755a9080c378
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; PAULA BARBOSA MOREIRA; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Recebimento
27/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/08/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; PAULA BARBOSA MOREIRA; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 22:34
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/05/2023, 00:00
Recebimento
30/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Outras Decisões
08/05/2023, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA; PAULA BARBOSA MOREIRA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME; RICARDO VIEIRA PRATA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Documento (Decisão)
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA; PAULA BARBOSA MOREIRA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME; RICARDO VIEIRA PRATA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 12/04/2023
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 14/12/2022.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2022, 00:00
Outras Decisões
07/11/2022, 15:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos convertidos em processo eletrônico em 26/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicação
26/10/2022, 13:51
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - RICARDO VIEIRA PRATA; NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. RUI DE ALMEIDA MAGALHÃES, em 19/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANDREIA CAROLINA CASTILHO, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA BENETELLO, EDUARDO CAVALCANTE GUACHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, LUCIANO DA SILVA, LUCIANO MANSO BASTOS, LUIS ALBERTO SANTOS PINTO, NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA, ROMULO GORETTI VILLA VERDE, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 10:09
Recebimento
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
AUTOR: NOVA PLANALTO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME e outros; RÉU: JR PETROLEO CONSULTORIA LTDA - ME e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para contrarrazões de apelação. 15 dias.
Adv - ROMULO GORETTI VILLA VERDE, CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA, EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE, FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, BRUNO LOTT LA FALCE, ANDREIA CAROLINA CASTILHO, LUCIANO MANSO BASTOS, VANESSA ZAGHETTO TRAJANO, LUCIANO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.