Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
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Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 29/03/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Relator - Des(a). Mônica Libânio
BANCO SANTANDER BRASIL S/A Comunicação Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
19/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
1º Apelante - BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor(a)(es) de, BANCO ABN AMRO REAL S/A E BANCO REAL S/A, POR INCORPORAÇÃO; BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - MÁRIO DAMASCENO FERREIRA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Publicação em 29/03/2023:: Vista a parte BANCO DO BRASIL S/A pelo prazo de 05 (cinco) dias
Adv - FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE IVAN BARHOUCH, JOSE NELSON CARNEIRO MURAD, LUCIANA FURTADO DE ANDRADE, NEY JOSE CAMPOS, POLIANA CORREIA NUNES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, RENATO TORINO, SANDRA APARECIDA SILVA DIEGO, SERVIO TULIO DE BARCELOS, WANDERLEY ANTONIO BECKER MUNHOZ FERNANDES MANSO, YARA MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.