Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Recorrido(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/04/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/03/2024, 11:29
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Publicação
24/10/2023, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 17/10/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicação
02/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Embargante(s) - MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS; Embargado(a)(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Publicação
27/06/2023, 08:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - HELENITA MARIA DE SOUZA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA VAL LEAO, JOSÉ SANCHES ARANDA NETO - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PAULO HENRIQUE RABELO DA SILVEIRA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.