Execução Fiscal 0114149-04.2004.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.292,43

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

CERAMICA CMC LTDA (MASSA FALIDA)

Terceiro

CERAMICA CMC LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/07/2024, 16:05

Arquivamento

09/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2023, 19:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:20

Deferido o pedido de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)

07/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 22:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/03/2023, 22:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CERÂMICA CMC LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, EDER FERREIRA, THIAGO CHAVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

02/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/07/2024, 16:05

Arquivamento

09/07/2024, 14:28

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•09/07/2024, 14:28

Despacho

•07/07/2023, 14:56

07/12/2023, 09:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/12/2023, 09:20

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2023, 19:11

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 14:20

Deferido o pedido de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXEQUENTE)

07/07/2023, 14:56

Conclusos para despacho

01/03/2023, 22:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/03/2023, 22:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CERÂMICA CMC LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA, EDER FERREIRA, THIAGO CHAVES DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

02/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 15:46

Distribuído por dependência

30/01/2023, 15:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/01/2023, 15:15