Apelação / Remessa Necessária 0065031-57.2013.8.13.0071 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0065031-57.2013.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intimando a parte para manifestar expressamente acerca do ofício precatório ff.171/172v expedido, ficando CIENTE que se estiver de acordo, o mesmo será remetido para pagamento e que os autos serão arquivados, nos termos da Recomendação 15/CGJ/2010, independentemente de nova intimação, o que não importará em prejuízo aos seus direitos, cientificando que seu silêncio será interpretado como aquiescência. AVERBADO Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimando a parte para manifestar sobre o item 2 e 24 do formulário-certidão de análise de ofício precatório f.1175 para prosseguimento e, também, se anui com o mesmo. AVERBADO Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimando a parte para manifestar sobre o item 2 e 24 do formulário-certidão de análise de ofício precatório f.1175 para prosseguimento e, também, se anui com o mesmo. AVERBADO Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diante da Certidão de análise de Ofício Precatório 15148381 pertinente ao processo SEI 01272544.2023.8.13.0071, expediu-se novo ofício precatório, ficando a parte intimada para completar o ofício conforme item 2, 24 e informar o CPF do procurador e manifestar sobre o ofício expedido cientificando que seu silêncio será interpretado como aquiescência. AVERBADO Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Alvará expedido e à disposição para retirada na secretaria. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte intimada pra manifestar acerca da petição de f. 1157 a 1159 no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para ciência do RPV expedido que se encontra na contra-capa dos autos, devendo retirá-lo, instruí-lo com as peças que se fizerem necessárias bem como encaminhá-lo à fonte pagadora, cientificando que os autos serão arquivados, nos termos da Recomendação 15/CGJ/2010 e que o arquivamento não importará em prejuízo de seus direitos, assim como seu silêncioi será interpretado como aquiescência. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor ( prazo 5 dias) Intimando o procurador/autor para proceder com a juntada dos documentos indispensáveis à instrução do Ofício precatório, de acordo com a portaria PORTARIA Nº 5047/PR/2021 ¿ anexo único, acessando o endereço abaixo: http://www8.tjmg.jus.br/institucional/at/pdf/po50472021.pdf Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o nº do processo SEI: 0127254-94.2023.8.13.0071.Intimando, ainda, o procurador para fornecer o nº do CPF para prosseguimento na expedição do RPV pertinente aos honorários sucumbenciais. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Homologado o cálculo do imposto de transmissão causa mortis e custas judiciais. Diante da concordância da Fazenda pública, homologo, por sentença, o cálculo apresentado pela aparte autora (ff.1.095.101), no valor de R$11.288,23 (onze mil duzentos e oitenta reais e vinte e três centavos), atualizado até julho de 2021. Isento de custas. Honorários à razão de 10% sobre o valor da condenação. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para manifestar acerca do despacho de fls. 1133, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob penas da Lei. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022 AUTOR: VANILDO MIRANDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Intimando as partes para ficarem cientes do retorno dos autos do TJMG, bem como para, se for o caso, manifestar-se e requerer o que de direito dentro do prazo legal. Adv - DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA, JOZELY APARECIDA TEIXEIRA, LUANA CHAGAS NASCIMENTO, KARINA RODRIGUES BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2022, 00:00

Trânsito em julgado

19/12/2019, 00:00

Publicação

29/10/2019, 00:00

Inclusão em pauta

24/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•07/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

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