Embargos de Declaração Cível 5036678-22.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5036678-22.2020.8.13.0702 Vistos etc. Homologo, para os devidos fins, o pedido de ID nº 10655572708, de desistência da ação. Em consequência, declaro EXTINTO o feito, com fulcro no art. 775, do CPC. Caso haja mandado a ser cumprido, determino o seu imediato recolhimento. Libere(m)-se eventual(is) penhora(s) efetivada(s) nestes autos, bem como cancele(m)-se eventual(is) averbação(ões) da informação da existência desta ação em registro imobiliário. Cancele-se eventual negativação do nome da parte executada, caso tenha sido deferida a sua realização nestes autos. Eventuais custas finais a cargo da parte exequente (art. 90, do CPC). Baixe-se e arquive-se, quitadas as eventuais custas. P.R.I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036678-22.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DILMAR AFONSO BORGES CPF: 594.779.546-91 CONSTRUTIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 76.046.556/0001-80 Intimo a parte exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento da despesa processual devida com a rubrica “consulta por sistema conveniado”, conforme parágrafo 1º do artigo 26 do provimento conjunto nº 75/2018. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5036678-22.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DILMAR AFONSO BORGES CPF: 594.779.546-91 CONSTRUTIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CPF: 76.046.556/0001-80 Fica intimada a parte demandante acerca da decisão retro e do detalhamento da(s) consulta(s) feita(s) pelo(s) sistema(s) conveniado(s) SNIPER, bem como para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. FELIPE CAMPOS YAMASHITA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5036678-22.2020.8.13.0702 Vistos etc. Antes de analisar os pedidos deduzidos na petição retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a consulta realizada junto à Receita Federal, que indica que a empresa executada está inapta desde 20/11/2018, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. LUÍS EUSÉBIO CAMUCI Juiz de Direito da 5ª Vara Cível (assinado eletronicamente)

21/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

12/09/2023, 00:00

Publicação

21/08/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Embargante(s) - DILMAR AFONSO BORGES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Fernando Lins A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA RIBEIRO TANNUS, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, ROBERTO ROCHA MOREIRA, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Embargante(s) - DILMAR AFONSO BORGES; Embargado(a)(s) - CONSTRUTIL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; Relator - Des(a). Fernando Lins Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, NATALIA RIBEIRO TANNUS, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, ROBERTO ROCHA MOREIRA, TALES CALAZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Recebimento

14/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:56

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/06/2023, 00:00

Documentos

•28/04/2026, 00:00