Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Embargado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, JULIANA MARIA CUNHA REIS, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARCO TULIO GOMES FARIA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Embargado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, JULIANA MARIA CUNHA REIS, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARCO TULIO GOMES FARIA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Embargado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, JULIANA MARIA CUNHA REIS, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARCO TULIO GOMES FARIA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Embargado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, JULIANA MARIA CUNHA REIS, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARCO TULIO GOMES FARIA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Embargante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Embargado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, JULIANA MARIA CUNHA REIS, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARCO TULIO GOMES FARIA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Recebimento
25/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Apelado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, DANIELLA FERNANDES GOMES, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LAURIANE CARVALHO ROCHA, MARIANA DE SA SIQUEIRA LOPES, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Apelado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/09/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LAURIANE CARVALHO ROCHA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Apelado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 06/06/2023
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LAURIANE CARVALHO ROCHA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - MARCIO FERREIRA PIRES; POLIANA MARQUES MACHADO; Apelado(a)(s) - CARLOS LUCIO PEIXOTO; DANIEL CARLOS DA FONSECA; EDUARDO BURGARELLI VIEIRA; ELIZABETH ESTER DORNELAS PAIVA; EMILINHA VIEIRA DE PAIVA SOUZA; FERNANDO ANTONIO ROCHA DE ARAUJO; JOAO VIEIRA BURGARELLI JUNIOR; JOSE DJALMA DE SOUSA; JOSE ROGERIO VIEIRA PAIVA; JOSILEIA SOARES DE MORAIS BURGARELLI; NAHYARA BURGARELLI PAIVA FONSECA; NATHALIA BURGARELLI PAIVA; RUTH LEILA BURGARELLI; TELMA VIEIRA DE PAIVA CAMPOS;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE, AMANDA RODRIGUES DIAS, EDGARD PEDRO GONCALVES PEREIRA, LAURIANE CARVALHO ROCHA, PAULO AFONSO ALVES CARDOSO, THIAGO RODRIGUES OLIVEIRA, VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.