Monitória 5004874-06.2020.8.13.0518 - TJMG

Monitória 5004874-06.2020.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL CPF: 077.593.456-90 RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004874-06.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, etc... Adequar as restrições de acesso aos documentos juntados aos autos nos IDs 10682045107, 10682049440 e 10682066679, de modo que fiquem acessíveis às partes ora litigantes e ao Juízo – apenas. Após, dar vista à parte exequente para que se manifeste requerendo precisamente o que de direito, no prazo de 30 dias. Cumprir. Intimar. POÇOS DE CALDAS, 21 de maio de 2026. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz de Direito Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL CPF: 077.593.456-90 RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004874-06.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, etc… Expedido (s) o (s) precatório (s), e estando os autos apenas aguardando o (s) respectivo (s) pagamento (s), não havendo outras providências pendentes, em atendimento ao que posto na Recomendação nº 4/2024 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, determino o arquivamento do feito com baixa. Comprovado nos autos o (s) depósito (s) do (s) valor (es) requisitado (s), expedir alvará (s) judicial (is) em favor da (s) parte (s) exequente (s). Cumprida integralmente a ordem e tudo certificado, venham os autos conclusos para extinção, nos termos do arts. 924, II e 925, do CPC. Intimar. Cumprir. POÇOS DE CALDAS, 24 de outubro de 2025. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas – 07

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL CPF: 077.593.456-90 REQUERIDO(A): IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado REQUERIDO(A): IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi o alvará determinado no DEPOX valor estará disponivel em ate cinco dias úteis Poços De Caldas, 29 de maio de 2025. THAIS CAMARGO Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004874-06.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL CPF: 077.593.456-90 RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004874-06.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, etc... Em visto do que certificado no ID 10441317644, intimar a parte exequente para que, em até 30 (trinta) dias, providencie a juntada, nestes autos eletrônicos, do Formulário de Ofício Precatório, versão de 18.7.2024 (disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/oficio-precatorio.htm#.YaZ7nGspnCb. Acesso em 23.08.2024), devidamente preenchido, de acordo com os cálculos homologados. Com a juntada, certifique-se a Secretaria quanto à regularidade do formulário, retornando, após, à conclusão. Intimar. Cumprir. POÇOS DE CALDAS, 5 de maio de 2025. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas – 07

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL CPF: 077.593.456-90 RÉU: IPSEMG - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004874-06.2020.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pagamento] Vistos, etc... Compulsando os autos, verifica-se que, com relação aos honorários de sucumbência, o patrono da parte exequente, expressamente, renunciou ao crédito exequendo naquilo que exceder o teto da RPV vigente (cf. ID 10406348497), com a finalidade de obter a satisfação imediata da obrigação por meio de requisição de pequeno valor. Nesse contexto, expedir ofício requisitório RPV (Requisição de Pequenos Valores), no valor de R$ 26.122,91 (vinte e seis mil, cento e vinte e dois reais e noventa e um centavos), em favor do patrono da parte exequente, nos termos dos arts. 13 da LJFP e 535, §3o, I, do CPC. Fica, assim, esvaziada a decisão de ID 10354175032, naquilo que concernente à expedição de precatório para pagamento dos honorários advocatícios. Ainda, certifique-se a Secretaria quanto à regularidade dos Formulários de Ofício Precatório preenchidos para pagamento do crédito principal. Após, retornem os autos conclusos. Intimar. Cumprir. POÇOS DE CALDAS, 12 de março de 2025. PAULO RUBENS SALOMÃO CAPUTO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas – 07

17/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 09:01

Recebimento

15/02/2024, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/02/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - THEREZINHA DE JESUS PORTELLA MACIEL; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRO FERNANDES BRAGA, ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO, REGINA ALVES, RENATA TOSTES DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(16)