Ação Penal - Procedimento Ordinário 0026832-23.2016.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Inhapim

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA

Reu

JESIANO LOUBACK MEDEIROS

CPF

Reu

FERNANDO LOUBACK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/MG 147675·CPF·Representa: Réu

TARCISO ANASTACIO MOREIRA

OAB/MG 14821·CPF·Representa: Réu

ELIAS RIBEIRO SALGADO

OAB/MG 150183·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA

Terceiro

ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA

Reu

JESIANO LOUBACK MEDEIROS

CPF

Reu

FERNANDO LOUBACK

CPF

Reu

VALDOMIRO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/03/2026, 15:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/03/2026, 10:05

Desentranhado o documento

11/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 10:12

Outras Decisões

06/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão

06/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:53

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:53

Outras Decisões

12/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:47

Todas as movimentações(54)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 14:02

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/03/2026, 15:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

11/03/2026, 10:05

Desentranhado o documento

11/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 19:30

Decisão

•12/11/2025, 14:57

20/02/2026, 10:12

Outras Decisões

06/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão

06/02/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:53

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 17:53

Outras Decisões

12/11/2025, 14:57

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de ciência

31/10/2025, 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

17/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

10/04/2025, 17:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/04/2025, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:15

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de ALDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:13

Decorrido prazo de VALDOMIRO ANTONIO DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:13

Decorrido prazo de JESIANO LOUBACK MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de ciência

13/08/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 10:58

Desmembrado o feito

13/08/2024, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2024, 10:55

Outras Decisões

24/04/2024, 13:15

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 13:49

Conclusos para despacho

02/08/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 11:03

Juntada de Certidão

22/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de JESIANO LOUBACK MEDEIROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:33

Juntada de Certidão

10/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 RÉU: FERNANDO LOUBACK, JESIANO LOUBACK MEDEIROS, VALDOMIRO ANTÔNIO DOS SANTOS, ALDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LELES BARBOSA DA SILVEIRA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA, ROMULO DE OLIVEIRA MARTINS, EL

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2023, 08:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/01/2023, 08:17

Distribuído por dependência

31/01/2023, 08:17

Despacho

•28/01/2025, 15:15

Intimação

•13/08/2024, 10:55

Decisão

•24/04/2024, 13:15

Despacho

•09/08/2023, 13:49

Despacho

•11/07/2023, 14:50