JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS
Autor
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS
CNPJ
Autor
GABRIELA EVELYN DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARIA HELENA DE MELO CAMPOS
OAB/MG 101·Representa: Autor
ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE
OAB/MG 94509·CPF·Representa: Autor
TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO
OAB/MG 89104·CPF·Representa: Autor
SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO
OAB/MG 106956·CPF·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
24/01/2024, 00:00
Trânsito em julgado
23/01/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
01/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Recebimento
12/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
04/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:02
Decurso de Prazo
06/06/2023, 01:01
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Outras Decisões
11/05/2023, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/04/2023, 09:00
Remessa (outros motivos)
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 17/04/2023.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 00:00
Recebimento
10/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Recebimento
20/04/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2018, 00:00
Recebimento
18/04/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
06/04/2018, 00:00
Recebimento
23/03/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
15/03/2018, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)