Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 16:11
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JULIANA GONÇALVES - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2023, 16:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/07/2023, 16:12
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 19:50
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/07/2023, 16:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2023, 16:00
Por decisão judicial
24/07/2023, 17:06
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 11:09
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 17:22
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 16:42
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
15/06/2023, 14:02
Distribuição (dependência)
15/06/2023, 14:02
Ato ordinatório
06/06/2023, 14:08
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 14:08
Recebimento
06/06/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - G.E.S., repdo(a)(s) p/ avô(ó)(s), M.A.F.;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 17/04/2023.
Adv - DEBORA BASTOS RIBEIRO, JULIANA GONÇALVES - (DP), ROGERIO EUSTAQUIO FARNESE, SERGIO RODRIGO OLIVEIRA MOURAO, TACIANA ALCANTARA DE CARVALHO, WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.