Embargos de Declaração Cível 0213424-34.2005.8.13.0319 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas processuais finais, sob pena de expedição de certidão de não pagamento. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2024 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/05/2024, 00:00

Publicação

26/04/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 Embargante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicação

24/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024 Embargante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/04/2024, às 09:00 horas - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Embargante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/12/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANTÔNIO BISPO, em 04/04/2023. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos convertidos em processo eletrônico em 07/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALFA S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO RODRIGUES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 28/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRENO CARDOSO MILAGRES SILVA, CELIA LUCIA BRAZIL, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, TALITA FONSECA OLVINO DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL,CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 AUTOR: CONSTRUTORA ALFA S/A; RÉU: PEDRO RODRIGUES Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - CELIA LUCIA BRAZIL, EDUARDO GUILHERME DE CASTRO DOMINGUES, MONIQUE CHATEAUBRIAND DOMINGUES BARBOSA, CHRISTIANE GOSLING RENAULT, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(23)