Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). MARCELO OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP Nº 113.887 E NEI CALDERON, OAB/SP Nº 114.904 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 14/03/2023.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 05/12/2022
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). MARCELO OLIVEIRA ROCHA, OAB/SP Nº 113.887 E NEI CALDERON, OAB/SP Nº 114.904 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 14/03/2023.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - RONILDO MARTINS DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÔNICA LIBÂNIO em 05/12/2022
Adv - FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/11/2022, 16:55
Decurso de Prazo
29/10/2022, 00:51
Petição (Contra-razões)
24/10/2022, 14:48
Petição (Apelação)
04/10/2022, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 22:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/09/2022, 19:48
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 15:52
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 13:52
Decurso de Prazo
01/07/2022, 02:04
Decurso de Prazo
01/07/2022, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2022, 12:38
Petição (Embargos de declaração)
12/05/2022, 11:28
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2022, 18:42
Improcedência
02/05/2022, 18:49
Conclusão (para julgamento)
27/08/2021, 19:43
Decurso de Prazo
20/08/2021, 00:32
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:31
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2021, 18:06
Julgamento em Diligência
28/07/2021, 20:09
Petição (Petição (outras))
10/02/2021, 11:28
Conclusão (para julgamento)
03/12/2020, 23:13
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2020, 23:12
Decurso de Prazo
16/09/2020, 03:36
Decurso de Prazo
10/09/2020, 01:14
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2020, 18:33
Mero expediente
31/07/2020, 16:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2020, 15:09
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 18:12
Petição (Petição (outras))
28/08/2019, 17:15
Petição (Petição (outras))
11/04/2019, 09:03
Petição (Petição (outras))
07/02/2019, 09:58
Documento (Outros documentos)
07/02/2019, 02:03
Conclusão (para despacho)
01/02/2019, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2019, 15:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 08:45
Petição (Petição (outras))
17/12/2018, 13:55
Petição (Contestação)
26/11/2018, 12:13
Documento (Alvará)
08/11/2018, 11:19
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
07/11/2018, 16:54
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/11/2018, 08:42
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 13:21
Remessa (em diligência)
05/11/2018, 14:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))