Embargos de Declaração Cível 5008335-42.2022.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5008335-42.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Av. Raja Gabáglia, 1753, Torre 2 - 9º Andar - Luxemburgo, CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO (...) "Após, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requererem o que entenderem de direito." (...) BELO HORIZONTE, data da assinatura eletrônica.

15/05/2025, 00:00

Publicação

17/05/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 00:00

Publicação

26/03/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024 Embargante(s) - MERCADOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE ELI SALAMACHA, RICIERI GABRIEL CALIXTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/03/2024, 00:00

Publicação

22/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - MERCADOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE ELI SALAMACHA, RICIERI GABRIEL CALIXTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 00:58

Recebimento

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:00

Outras Decisões

25/10/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 Embargante(s) - MERCADOMOVEIS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, JOSE ELI SALAMACHA, RICIERI GABRIEL CALIXTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•15/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Decurso de Prazo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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