Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 27/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 27/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 20/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 27/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Estevão Lucchesi
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI, em 27/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOÃO CANCIO, em 20/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO), em 25/07/2023.
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - VALE S/A; Apelado(a)(s) - LORRAINY MARQUES; SHELDON MALONE DE AGUIAR; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO em 11/05/2023
Adv - CHRISSIE ANTONIELLE SANTOS, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, GABRIEL SANTOS DURAES, VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA, WELLINGTON VICENTE DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.