Procedimento Comum Cível 0026249-54.2018.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

Partes do Processo

DANILO MALAQUIAS SILVA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANA AZEVEDO DUTRA

OAB/MG 157050·CPF·Representa: Autor

JAKSON FONSECA DE SOUZA

OAB/MG 99219·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DANILO MALAQUIAS SILVA

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/08/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:52

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de impugnação

08/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 17:20

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

27/08/2024, 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 19:52

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2024, 19:52

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•22/03/2023, 17:13

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Decorrido prazo de VALE S/A em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:49

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de impugnação

08/01/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 17:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:56

Decorrido prazo de VALE S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 18:32

Juntada de Petição de contestação

29/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de impugnação

28/08/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023, 14:43

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 14:34

Audiência Conciliação (12740) realizada para 16/03/2023 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

22/03/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: DANILO MALAQUIAS SILVA; RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DAYANA AZEVEDO DUTRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA. ATENÇÃO: As pu

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: DANILO MALAQUIAS SILVA; RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0015 dia(s). Adv - DAYANA AZEVEDO DUTRA, JAKSON FONSECA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional

02/02/2023, 00:00

Expedição de carta via correio.

01/02/2023, 18:03

Expedição de carta via correio.

01/02/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 18:00

Audiência Conciliação designada para 16/03/2023 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena

01/02/2023, 17:58

Distribuído por dependência

01/02/2023, 17:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2023, 17:47

Ata de Audiência

•22/03/2023, 17:13