Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 18:34
Recurso especial
20/09/2023, 18:33
Outras Decisões
20/09/2023, 18:33
Recebimento
20/09/2023, 18:10
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CLARA GAZZINELLI DE ALMEIDA CRUZ, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, FELIPE FALCONE PERRUCI, FLAVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO, GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Recorrente(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 18:34
Recurso especial
20/09/2023, 18:33
Outras Decisões
20/09/2023, 18:33
Recebimento
20/09/2023, 18:10
Remessa (outros motivos)
20/09/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CLARA GAZZINELLI DE ALMEIDA CRUZ, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, FELIPE FALCONE PERRUCI, FLAVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO, GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
04/08/2023, 11:11
Recebimento
04/08/2023, 11:10
Remessa (outros motivos)
03/08/2023, 15:29
Expedição de documento (Informações)
03/08/2023, 15:29
Outras Decisões
03/08/2023, 15:28
Recebimento
03/08/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CLARA GAZZINELLI DE ALMEIDA CRUZ, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, FELIPE FALCONE PERRUCI, FLAVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO, GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, CLARA GAZZINELLI DE ALMEIDA CRUZ, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, FELIPE FALCONE PERRUCI, FLAVIA LUISA FRAIHA DE SOUZA COELHO, GUILHERME COSTA VAL VIEIRA MACHADO, IGOR DE AGUIAR LIMA ANTUNES, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Recorrente(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Recorrido(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 14:43
Recebimento
27/07/2023, 14:42
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 14:32
Expedição de documento (Ofício)
27/07/2023, 14:31
Recebimento
27/07/2023, 14:18
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 14:18
Outras Decisões
27/07/2023, 13:11
Recebimento
26/07/2023, 12:20
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:05
Recebimento
19/07/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 16:26
Recebimento
19/07/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
19/07/2023, 10:27
Documento (Informações)
19/07/2023, 10:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/07/2023, 08:41
Recebimento
19/07/2023, 08:41
Remessa
17/07/2023, 14:01
Custas
17/07/2023, 14:00
Recebimento
17/07/2023, 13:36
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 13:07
Outras Decisões
17/07/2023, 13:06
Outras Decisões
17/07/2023, 13:06
Recebimento
17/07/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 10:12
Recebimento
11/07/2023, 17:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/07/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 11:59
Ato ordinatório
06/07/2023, 11:50
Recebimento
06/07/2023, 11:49
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:28
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:27
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:26
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:24
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:23
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 11:22
Recebimento
04/07/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Embargante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 17:27
Publicação
12/06/2023, 17:26
Não-Provimento
07/06/2023, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Embargante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2023, 12:27
Recebimento
26/05/2023, 11:43
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 09:51
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Embargante(s) - BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, Em causa própria,; Embargado(a)(s) - BH TRANSPORTES LTDA; MAURO MEDEIROS DE OLIVEIRA JUNIOR;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BIANCA MARIA C. GUIMARAES GARCIA DE OLIVEIRA, BRENO GARCIA DE OLIVEIRA, DELANO CESAR FERNANDES DE MOURA, LUIZ BELTRAO DE MARCHI, LUIZ OLAVO FRANCA VERSIANI, LUIZA SANTOS MACIEL VALADARES, SAVIO AFONSO DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/05/2023, 12:54
Outras Decisões
05/05/2023, 12:53
Outras Decisões
05/05/2023, 12:53
Recebimento
05/05/2023, 12:52
Conclusão (para julgamento)
04/05/2023, 14:25
Ato ordinatório
04/05/2023, 14:23
Documento (Decisão)
04/05/2023, 14:23
Recebimento
04/05/2023, 14:00
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 14:03
Recebimento
03/05/2023, 14:03
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 10:17
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 10:17
Remessa (outros motivos)
03/05/2023, 10:17
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial