Procedimento Comum Cível 1216576-41.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

24/02/2025, 08:14

Remessa

18/02/2025, 14:24

Recebimento

19/02/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:42

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:54

Recebimento

02/02/2024, 11:18

Entrega em carga/vista

25/01/2024, 15:27

Recebimento

22/01/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 07:46

Recebimento

18/01/2024, 15:32

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 13:34

Publicação

12/12/2023, 14:19

Recebimento

12/12/2023, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

27/12/2012, 13:12

Todas as movimentações(46)

Remessa

24/02/2025, 08:14

Remessa

18/02/2025, 14:24

Recebimento

19/02/2024, 13:36

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 14:42

Baixa Definitiva

07/02/2024, 10:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

02/02/2024, 11:18

Entrega em carga/vista

25/01/2024, 15:27

Recebimento

22/01/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 07:46

Recebimento

18/01/2024, 15:32

Entrega em carga/vista

15/12/2023, 13:34

Publicação

12/12/2023, 14:19

Recebimento

12/12/2023, 14:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

27/12/2012, 13:12

Ato ordinatório

20/12/2012, 15:51

Petição (Contra-razões)

20/12/2012, 15:49

Protocolo de Petição

14/12/2012, 13:12

Recebimento

11/12/2012, 15:08

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 12:59

Com efeito suspensivo

03/12/2012, 11:07

Mero expediente

29/10/2012, 13:58

Conclusão (para despacho)

26/10/2012, 15:17

Petição (Apelação)

26/10/2012, 15:16

Protocolo de Petição

17/10/2012, 17:56

Recebimento

08/10/2012, 15:01

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 15:44

Improcedência

03/10/2012, 07:43

Conclusão (para julgamento)

03/10/2012, 07:41

Mero expediente

01/10/2012, 15:44

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 18:04

Petição (Contestação)

27/09/2012, 18:03

Recebimento

17/09/2012, 14:17

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 12:40

Publicação

04/09/2012, 18:23

Documento (Mandado)

04/09/2012, 18:22

Petição (Contestação)

04/09/2012, 18:18

Protocolo de Petição

31/08/2012, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2012, 09:16

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2012, 09:06

Remessa (outros motivos)

23/07/2012, 17:21

Ato ordinatório

24/05/2012, 10:03

Assistência Judiciária Gratuita

24/05/2012, 09:59

Mero expediente

22/05/2012, 14:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 08:42

Distribuição (sorteio)

11/05/2012, 15:24