Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
08/06/2026, 00:00
Outras Decisões
03/06/2026, 10:17
Publicação
03/06/2026, 10:15
Publicação
03/06/2026, 10:13
Recebimento
03/06/2026, 10:08
Remessa (outros motivos)
03/06/2026, 09:44
Recebimento
01/06/2026, 16:19
Conclusão (para julgamento)
01/06/2026, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/06/2026, 14:16
Suspensão ou Sobrestamento
01/04/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIO RODRIGUES LELLES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 08:34
Outras Decisões
01/03/2024, 08:34
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
01/03/2024, 08:32
Recebimento
29/02/2024, 14:14
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 13:40
Recebimento
08/01/2024, 16:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/01/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 10:42
Ato ordinatório
09/11/2023, 10:38
Recebimento
09/11/2023, 10:38
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 08:59
Ato ordinatório
09/11/2023, 08:59
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 08:59
Ato ordinatório
09/11/2023, 08:58
Remessa (outros motivos)
09/11/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 07:48
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 10:30
Recebimento
26/10/2023, 14:18
Petição (Recurso extraordinário)
26/10/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicação
17/10/2023, 15:03
Publicação
17/10/2023, 13:53
Publicação
17/10/2023, 13:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 18:05
Inclusão em pauta
29/09/2023, 09:01
Recebimento
29/09/2023, 09:00
Ato ordinatório
28/09/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 13:20
Recebimento
27/09/2023, 16:31
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP), PEDRO JORGE TARABAL ABDALA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 07:31
Publicação
19/09/2023, 11:56
Publicação
19/09/2023, 11:56
Não-Provimento
19/09/2023, 11:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP), PEDRO JORGE TARABAL ABDALA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/08/2023, 08:14
Recebimento
25/08/2023, 08:10
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 11:18
Petição (Parecer)
21/08/2023, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP), PEDRO JORGE TARABAL ABDALA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 11:20
Outras Decisões
17/07/2023, 11:19
Recebimento
17/07/2023, 10:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIA ISLENE DE FATIMA ARAUJO;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
Autos redistribuído e concluso ao Des. RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 26/05/2023
Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP), PEDRO JORGE TARABAL ABDALA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.