Fornecimento de MedicamentosProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
16/09/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Contagem
Partes do Processo
M.C.
Autor
E.M.G.
Reu
P.H.A.R.
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA
OAB/MG 171498·Representa: Autor
EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA
OAB/MG 86500·CPF·Representa: Autor
RODRIGO SANTOS PINHEIRO
OAB/MG 75568·CPF·Representa: Autor
FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES
OAB/MG 180653·CPF·Representa: Autor
VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
OAB/MG 117845·CPF
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Recorrente(s) - M.C.; Recorrido(a)(s) - P.H.A.R., representado(a)(s) p/ mãe, S.B.A.R.; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
·
Representa: Autor
VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
OAB/MG 117845·CPF·Representa: Autor
JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA
OAB/MG 171498·Representa: Réu
EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA
OAB/MG 86500·CPF·Representa: Réu
RODRIGO SANTOS PINHEIRO
OAB/MG 75568·CPF·Representa: Réu
FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES
OAB/MG 180653·CPF·Representa: Réu
VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES
OAB/MG 117845·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; M.C.; Apelado(a)(s) - P.H.A.R., representado(a)(s) p/ mãe, S.B.A.R.;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; M.C.; Apelado(a)(s) - P.H.A.R., representado(a)(s) p/ mãe, S.B.A.R.;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência - Art. 942 do CPC.
Adv - FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; M.C.; Apelado(a)(s) - P.H.A.R., representado(a)(s) p/ mãe, S.B.A.R.;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.M.G.; M.C.; Apelado(a)(s) - P.H.A.R., representado(a)(s) p/ mãe, S.B.A.R.;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 17/07/2023
Adv - FRANCIELLY DE PAIVA OLIVEIRA GOMES, JESSICA TUANE APARECIDA DA ROCHA, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.