Embargos de Declaração Cível 0151338-52.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, NATALIA DE SOUZA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Agravante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Agravado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, NATALIA DE SOUZA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Recorrente(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Recorrido(a)(s) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BEATRIZ VIGNOLO SILVA, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, FERNANDA SANTOS PEDROSA, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, PATRICIA BRAGA GURGEL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Recebimento

15/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, NATALIA DE SOUZA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Embargante(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Embargado(a)(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, NATALIA DE SOUZA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Recebimento

26/08/2022, 00:00

Petição (Parecer)

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA INCONST DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022 Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 08/07/2022. Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, BIANCA PEDROSA BITTENCOURT, CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, NATALIA DE SOUZA LOPES, NESIO RODRIGUES VIDAL, SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2022, 00:00

Documentos

Agravo Interno Cv

•25/09/2023, 00:00