Execução Fiscal 0037685-56.2018.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude e do Juizado Especial Cível da Comarca de Manhumirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

FEAM FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Autor

MUNICIPIO DE MARTINS SOARES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GONZAGA AMORIM

OAB/MG 41717·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 87243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MG 163184·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA AMORIM

OAB/MG 41717·CPF·Representa: Réu

LEONARDO OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 87243·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GONZAGA AMORIM

OAB/MG 41717·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 87243·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MG 163184·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA AMORIM

OAB/MG 41717·CPF·Representa: Réu

LEONARDO OLIVEIRA SOARES

OAB/MG 87243·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA

OAB/MG 163184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:09

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:35

Expedição de documento

29/05/2026, 17:14

Expedição de documento

29/05/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 13:47

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 23:17

Expedição de documento

28/11/2025, 15:21

Expedição de documento (convertido em diligência)

20/10/2025, 16:12

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:25

Expedição de documento

02/07/2025, 18:31

Expedição de documento

02/07/2025, 18:29

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(110)

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:09

Decurso de Prazo

02/07/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:35

Expedição de documento

29/05/2026, 17:14

Expedição de documento

29/05/2026, 17:07

Documentos

Intimação de Ofício de RPV

•13/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 13:47

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 23:17

Expedição de documento

28/11/2025, 15:21

Expedição de documento (convertido em diligência)

20/10/2025, 16:12

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:25

Expedição de documento

02/07/2025, 18:31

Expedição de documento

02/07/2025, 18:29

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - INTIMO A PARTE REQUERIDA SOBRE RPV EXPEDIDA ID. 10408837208 -.

13/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:00

Expedição de documento

12/03/2025, 16:57

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:55

Movimentação processual

12/03/2025, 16:52

Expedição de documento

12/03/2025, 14:42

Expedição de documento

11/03/2025, 17:33

Expedição de documento (convertido em diligência)

26/02/2025, 16:21

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:50

Expedição de documento

03/12/2024, 15:02

Expedição de documento (convertido em diligência)

03/12/2024, 14:58

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:23

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:41

Expedição de documento

09/10/2024, 17:47

Petição

30/09/2024, 14:10

Expedição de documento

26/09/2024, 17:19

Expedição de documento

26/09/2024, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2024, 19:54

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 06:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/07/2024, 17:10

Expedição de documento

21/06/2024, 17:57

Expedição de documento (convertido em diligência)

06/05/2024, 08:22

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:24

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:23

Expedição de documento

08/03/2024, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 18:58

Expedição de documento

06/03/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:41

Expedição de documento (convertido em diligência)

24/11/2023, 09:20

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:32

Expedição de documento

17/10/2023, 12:45

Expedição de documento (convertido em diligência)

06/10/2023, 13:24

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:30

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:43

Expedição de documento

28/08/2023, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 EXEQÜENTE: FEAM FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MARTINS SOARES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LEONARDO OLIVEIRA SOARES, LUIZ GONZAGA AMORIM, HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)

20/07/2023, 08:51

Recebimento

14/07/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 13:43

Recebimento

16/06/2023, 13:42

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:34

Ato ordinatório

20/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:46

Recebimento

10/03/2023, 14:57

Entrega em carga/vista

12/12/2022, 14:55

Recebimento

22/11/2022, 15:58

Entrega em carga/vista

16/11/2022, 16:15

Outras Decisões

04/10/2022, 13:19

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:48

Recebimento

31/08/2022, 16:34

Entrega em carga/vista

01/07/2022, 17:05

Mero expediente

29/06/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 12:39

Juntada

31/05/2022, 14:10

Recebimento

31/05/2022, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2022, 17:48

Mero expediente

17/01/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 12:44

Decurso de Prazo

29/12/2021, 14:13

Recebimento

28/10/2021, 15:41

Entrega em carga/vista

22/10/2021, 13:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 10:59

Recebimento

20/07/2021, 11:29

Entrega em carga/vista

22/02/2021, 14:31

Documento (Certidão)

31/07/2020, 16:39

Ausência de pressupostos processuais

31/07/2020, 15:36

Conclusão (para julgamento)

31/07/2020, 15:35

Conclusão (para despacho)

09/07/2020, 09:23

Mero expediente

12/03/2020, 15:24

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 14:19

Recebimento

11/12/2019, 13:03

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 13:29

Mero expediente

24/09/2019, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/09/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:19

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

13/09/2019, 16:14

Recebimento

13/09/2019, 12:54

Entrega em carga/vista

07/03/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 08:29

Mero expediente

25/02/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 07:42

Documento (Mandado)

20/02/2019, 12:48

Recebimento

19/02/2019, 17:24

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 15:39

Documento (Mandado)

06/02/2019, 16:16

Mandado (entregue ao destinatário)

05/02/2019, 17:34

Remessa (outros motivos)

19/12/2018, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2018, 16:45

Mero expediente

22/11/2018, 15:24

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 13:50

Distribuição (sorteio)

20/11/2018, 12:34

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00