Procedimento do Juizado Especial Cível 0005036-06.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MARIA BETANIA SOARES RAMOS

CPF

Autor

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE NALON DE ANDRADE

OAB/MG 112716·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARIA BETANIA SOARES RAMOS

CPF

Autor

VALE S.A

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO JOSE NALON DE ANDRADE

OAB/MG 112716·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ANDREI MICHEL VIEIRA XAVIER

OAB/MG 125238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão de Baixa.

15/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SOARES RAMOS ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de VALE S A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 13:27

Homologada renúncia pelo autor

23/10/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 17:36

Juntada de certidão de triagem

20/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:51

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão de Baixa.

15/02/2024, 15:08

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/01/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SOARES RAMOS ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 13:26

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de VALE S A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:53

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2023, 13:27

Homologada renúncia pelo autor

23/10/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 17:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 17:36

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 17:36

Juntada de certidão de triagem

20/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 12:51

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 30/11/2023 15:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

28/06/2023, 10:05

Audiência Conciliação (12740) designada para 30/11/2023 15:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

27/06/2023, 14:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/06/2023, 14:46

Distribuído por dependência

27/06/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: MARIA BETANIA SOARES RAMOS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112716MG, Dr(a). PAULO JOSE NALON DE ANDRADE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e inc

02/02/2023, 00:00