Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - DECASA IMOBILIARIA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/05/2024: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEONARDO DIAS SARAIVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, SISSI MARIA FERES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Recorrido(a)(s) - DECASA IMOBILIARIA S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/05/2024: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEONARDO DIAS SARAIVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, SISSI MARIA FERES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 16:53
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - DECASA IMOBILIARIA S/A;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicado o dispositivo do acórdão em 19/03/2024: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, VENCIDO O RELATOR"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEONARDO DIAS SARAIVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, SISSI MARIA FERES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - DECASA IMOBILIARIA S/A;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEONARDO DIAS SARAIVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, SISSI MARIA FERES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO JUIZ FORA; Apelado(a)(s) - DECASA IMOBILIARIA S/A;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEONARDO DIAS SARAIVA, LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI, RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES, SISSI MARIA FERES, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/01/2024, 13:25
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 09:48
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2023, 13:58
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: DECASA IMOBILIÁRIA LTDA - ME
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 15:12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/07/2023, 10:43
Distribuição (dependência)
14/07/2023, 10:43
Recebimento
11/07/2023, 09:36
Remessa (outros motivos)
10/07/2023, 14:59
Recebimento
04/07/2023, 08:48
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 16:10
Recebimento
07/06/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; EXECUTADO: DECASA IMOBILIÁRIA LTDA - ME
Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - JOAO SERGIO VALLADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 15:01
Ato ordinatório
17/03/2023, 14:58
Por decisão judicial
05/11/2016, 14:47
Recebimento
05/11/2016, 14:46
Entrega em carga/vista
08/09/2016, 18:39
Ato ordinatório
08/09/2016, 18:38
Petição (Petição (outras))
08/09/2016, 18:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2016, 15:55
Mero expediente
18/01/2016, 15:54
Conclusão (para despacho)
29/10/2015, 16:31
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
04/05/2015, 09:25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/08/2013, 15:23
Petição (Petição (outras))
05/08/2013, 15:22
Recebimento
05/08/2013, 15:20
Entrega em carga/vista
28/06/2013, 10:19
Ato ordinatório
28/06/2013, 10:17
Recebimento
28/06/2013, 09:48
Remessa (em grau de recurso)
27/09/2012, 14:52
Documento (Mandado)
27/09/2012, 14:52
Mandado (entregue ao destinatário)
27/09/2012, 14:52
Expedição de documento (Mandado)
03/08/2012, 16:46
Ato ordinatório
24/04/2012, 18:05
Documento (Carta)
24/04/2012, 18:02
Expedição de documento (Carta)
19/03/2012, 16:48
Com efeito suspensivo
19/03/2012, 11:44
Mero expediente
19/03/2012, 11:38
Conclusão (para despacho)
19/03/2012, 11:35
Petição (Apelação)
19/03/2012, 11:31
Recebimento
09/03/2012, 10:58
Entrega em carga/vista
15/02/2012, 17:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/02/2012, 17:24
Conclusão (para julgamento)
26/08/2011, 13:21
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2011, 13:15
Recebimento
26/08/2011, 10:56
Entrega em carga/vista
08/08/2011, 17:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/08/2011, 17:00
Conclusão (para julgamento)
08/08/2011, 16:57
Recebimento
14/06/2011, 15:58
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)