Embargos à Execução 2791074-68.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Autor

ANDRE LUIZ MAGGI

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor

SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO

OAB/MG 117293·CPF·Representa: Autor

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·CPF·Representa: Réu

SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO

OAB/MG 117293·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor

SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO

OAB/MG 117293·CPF·Representa: Autor

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·CPF·Representa: Réu

SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO

OAB/MG 117293·CPF·Representa: Réu

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:43

Perda do objeto

16/11/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:42

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros; EMBARGADO: ANDRE LUIZ MAGGI Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 14:32

Todas as movimentações(35)

Definitivo

29/02/2024, 10:25

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 09:47

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:40

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:29

Documentos

Embargos à Execução

•02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:43

Perda do objeto

16/11/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 02:42

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:49

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG e outros; EMBARGADO: ANDRE LUIZ MAGGI Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2023, 14:32

Distribuição (dependência)

14/07/2023, 14:32

Recebimento

22/06/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 11:28

Recebimento

06/06/2023, 11:27

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 12:42

Recebimento

01/06/2023, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2012, 11:18

Por decisão judicial

08/02/2012, 09:52

Conclusão (para despacho)

24/11/2011, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2011, 16:02

Publicação

09/11/2011, 13:17

Conclusão (para despacho)

04/11/2011, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/11/2011, 17:32

Recebimento

21/10/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 17:29

Publicação

03/10/2011, 08:21

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 11:05

Apensamento

29/09/2011, 11:05

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 08:35

Distribuição (dependência)

26/09/2011, 15:40