Execução Fiscal 0095752-16.2010.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL

Autor

ROSA BRAZ DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:39

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 12:54

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:39

Todas as movimentações(183)

Definitivo

30/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 14:39

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:41

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2024, 12:54

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 11:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2024, 17:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 11:17

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:39

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/08/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2024, 16:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/02/2024, 11:46

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 18:26

Mero expediente

18/08/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 21:08

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 12:34

Mero expediente

06/08/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 EXEQÜENTE: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMALIZ QUALIDADE INDUSTRIAL; EXECUTADO: ROSA BRAZ DA COSTA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2023, 15:04

Distribuição (dependência)

17/07/2023, 15:04

Reativação

17/07/2023, 14:54

Baixa Definitiva

07/11/2019, 16:15

Mero expediente

07/11/2019, 16:10

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 15:23

Decurso de Prazo

10/10/2019, 15:22

Recebimento

27/09/2019, 13:40

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 11:20

Mero expediente

29/08/2019, 17:53

Decurso de Prazo

29/08/2019, 17:52

Por decisão judicial

02/02/2018, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

02/02/2018, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 17:57

Recebimento

18/12/2017, 12:31

Remessa (outros motivos)

24/11/2017, 14:32

Mero expediente

01/11/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

01/11/2017, 16:33

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2017, 16:30

Mero expediente

31/10/2017, 17:21

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 17:44

Petição (Petição (outras))

24/10/2017, 17:44

Recebimento

23/10/2017, 13:33

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 14:08

Mero expediente

29/09/2017, 15:59

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 14:44

Mero expediente

08/03/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2017, 13:50

Provisório

16/01/2015, 17:51

Decurso de Prazo

16/01/2015, 17:50

Por decisão judicial

31/03/2014, 16:47

Documento (Decisão)

17/12/2013, 17:30

Por decisão judicial

02/12/2013, 17:49

Recebimento

29/11/2013, 15:46

Remessa (outros motivos)

12/11/2013, 16:16

Ato ordinatório

31/10/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/10/2013, 13:04

Recebimento

18/10/2013, 14:56

Remessa (outros motivos)

08/10/2013, 15:16

Ato ordinatório

01/10/2013, 15:06

Conclusão (para despacho)

30/09/2013, 16:12

Documento (Ofício)

27/09/2013, 17:43

Por decisão judicial

10/09/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 17:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2013, 17:16

Recebimento

09/09/2013, 13:51

Remessa (outros motivos)

22/08/2013, 13:12

Documento (Ofício)

09/08/2013, 17:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/07/2013, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

12/07/2013, 12:20

Ato ordinatório

09/07/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2013, 15:59

Recebimento

05/07/2013, 14:48

Remessa (outros motivos)

17/06/2013, 14:56

Documento (Ofício)

06/06/2013, 16:26

Documento (Sentença)

06/06/2013, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2013, 14:40

Ato ordinatório

16/05/2013, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 13:12

Documento (Ofício)

15/05/2013, 13:11

Documento (Ofício)

02/05/2013, 16:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/04/2013, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2013, 14:04

Ato ordinatório

24/04/2013, 18:08

Conclusão (para despacho)

03/04/2013, 13:18

Petição (Petição (outras))

03/04/2013, 13:17

Recebimento

26/03/2013, 14:51

Remessa (outros motivos)

01/03/2013, 13:39

Ato ordinatório

25/02/2013, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 17:58

Documento (Ofício)

21/02/2013, 15:16

Expedição de documento (Ofício)

19/02/2013, 13:51

Ato ordinatório

05/02/2013, 17:16

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 13:43

Recebimento

01/02/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 17:50

Documento (Sentença)

25/01/2013, 17:49

Recebimento de Embargos à Execução

25/07/2012, 14:33

Recebimento

21/06/2012, 12:44

Entrega em carga/vista

23/05/2012, 17:03

Expedição de documento (Carta)

17/05/2012, 16:19

Mero expediente

15/05/2012, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2012, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 14:30

Recebimento

11/05/2012, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/04/2012, 14:21

Ato ordinatório

29/03/2012, 10:33

Conclusão (para despacho)

23/03/2012, 17:29

Decurso de Prazo

23/03/2012, 17:29

Documento (Outros documentos)

13/12/2011, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2011, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2011, 17:26

Mero expediente

31/10/2011, 15:00

Documento (Ofício)

31/10/2011, 14:40

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2011, 13:23

Mero expediente

30/09/2011, 19:10

Conclusão (para despacho)

29/09/2011, 17:54

Documento (Ofício)

29/09/2011, 16:09

Documento (Ofício)

29/09/2011, 16:08

Documento (Informações)

23/09/2011, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2011, 15:18

Mero expediente

16/09/2011, 16:18

Mero expediente

09/09/2011, 13:14

Conclusão (para despacho)

05/09/2011, 16:04

Petição (Petição (outras))

05/09/2011, 14:38

Recebimento

02/09/2011, 12:50

Remessa (outros motivos)

19/08/2011, 17:08

Decurso de Prazo

19/08/2011, 16:52

Documento (Outros documentos)

06/07/2011, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2011, 15:31

Mero expediente

28/06/2011, 18:22

Conclusão (para despacho)

28/06/2011, 15:12

Recebimento

27/06/2011, 16:41

Remessa (outros motivos)

03/06/2011, 17:24

Ato ordinatório

03/06/2011, 13:05

Conclusão (para despacho)

31/05/2011, 17:37

Documento (Mandado)

31/05/2011, 17:01

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2011, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2011, 14:57

Petição (Petição (outras))

19/05/2011, 13:42

Recebimento

18/05/2011, 16:18

Remessa (outros motivos)

10/02/2011, 15:37

Recebimento

07/02/2011, 15:49

Remessa

07/02/2011, 15:28

Recebimento

07/02/2011, 15:28

Remessa (outros motivos)

04/02/2011, 12:39

Mero expediente

03/02/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

03/02/2011, 16:38

Mero expediente

31/01/2011, 18:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2011, 14:07

Recebimento

31/01/2011, 13:27

Remessa (outros motivos)

13/01/2011, 17:18

Ato ordinatório

16/12/2010, 18:27

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 15:29

Documento (Outros documentos)

16/12/2010, 14:17

Expedição de documento (Carta)

10/12/2010, 14:43

Mero expediente

07/12/2010, 17:37

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 17:26

Recebimento

03/12/2010, 15:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2010, 15:25

Ato ordinatório

28/10/2010, 16:59

Conclusão (para despacho)

26/10/2010, 16:48

Documento (Outros documentos)

26/10/2010, 16:41

Expedição de documento (Carta)

18/10/2010, 12:54

Mero expediente

08/10/2010, 15:31

Conclusão (para despacho)

08/10/2010, 15:31

Distribuição (sorteio)

05/10/2010, 15:46