Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - RODRIGO OTAVIO ALVES LEITE MARTINS; TOMAS LIMA DE CARVALHO; FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES; Litisconsorte - DELCIO DE ALMEIDA; CÁSSIA SIMÕES DUTRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BALASSIANO GAZ, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 07:40
Publicação
14/08/2023, 00:00
Publicação
10/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES; RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS; TOMÁS LIMA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CASSIA MARIA SIMOES DUTRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES, GISELLE CARMO E COURA, GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES; RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS; TOMÁS LIMA DE CARVALHO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CASSIA MARIA SIMOES DUTRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES, GISELLE CARMO E COURA, GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 14:50
Recebimento
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/06/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/05/2023, 17:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHÃES; RODRIGO OTÁVIO ALVES LEITE MARTINS; TOMÁS LIMA DE CARVALHO; Réu - ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - CASSIA MARIA SIMOES DUTRA;
Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RENAN CHAVES CARREIRA MACHADO (JD CONVOCADO) em 19/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MACEDO RIBEIRO, FERNANDA GUILHERME SANTIAGO MAGALHAES, GISELLE CARMO E COURA, GUSTAVO ARTUR FREDERICO MATEUS GUILHERME RICHARD.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.