Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
SILVIO ROSA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
26/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
26/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 11:59
Recebimento
25/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 00:00
Trânsito em julgado
20/05/2024, 00:00
Documento (Alvará)
25/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Outras Decisões
15/01/2024, 11:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024, 00:00
Outras Decisões
11/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA; Embargado(a)(s) - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Recebimento
08/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Embargante(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA; Embargado(a)(s) - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RAPHAEL SILVA ALMEIDA ROCHA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/09/2023, 00:00
Recebimento
14/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
19/07/2023, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 00:00
Recebimento
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicação
06/03/2023, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicação
02/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 19:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Recebimento
09/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Outras Decisões
23/08/2022, 23:17
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/07/2022, 00:55
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 00:00
Outras Decisões
10/06/2022, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Autor(es)(a)s - JOSÉ ÁLVARO DOS SANTOS; Ré(u)(s) - DANIEL BARROS SILVA; SILVIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS, ISABELA TEIXEIRA LOPES TOLEDO, ISADORA ERMELINDA DE SOUZA SILVA, RICARDO SILVA BRAGA, RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.