Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
19/12/2025, 18:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
10/11/2025, 00:00
Outras Decisões
07/11/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 15:29
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
07/11/2025, 15:28
Recebimento
06/11/2025, 12:37
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 09:54
Recurso Especial repetitivo
04/11/2025, 21:44
Recebimento
06/08/2025, 16:18
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/08/2025, 07:26
Decurso de Prazo
28/07/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
10/11/2025, 00:00
Outras Decisões
07/11/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 15:29
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
07/11/2025, 15:28
Recebimento
06/11/2025, 12:37
Remessa (outros motivos)
06/11/2025, 09:54
Recurso Especial repetitivo
04/11/2025, 21:44
Recebimento
06/08/2025, 16:18
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/08/2025, 07:26
Decurso de Prazo
28/07/2025, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
01/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025, 14:53
Ato ordinatório
30/06/2025, 14:04
Recebimento
30/06/2025, 14:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 11:40
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:39
Recebimento
24/06/2025, 20:28
Petição (Recurso especial)
24/06/2025, 20:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
30/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
30/05/2025, 00:00
Publicação
29/05/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 14:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 14:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2025, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
07/05/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/05/2025, 15:21
Recebimento
06/05/2025, 15:20
Outras Decisões
06/05/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
17/03/2025, 17:04
Decurso de Prazo
17/03/2025, 17:03
Ato ordinatório
27/02/2025, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
27/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 17:11
Ato ordinatório
26/02/2025, 17:10
Recebimento
26/02/2025, 17:05
Petição (Embargos de declaração)
26/02/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
18/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ALESAT COMBUSTIVEIS SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
18/02/2025, 00:00
Publicação
17/02/2025, 12:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025, 12:09
Provimento em Parte
14/02/2025, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 16:13
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 16:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Agravante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Agravado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 16:45
Recebimento
12/12/2024, 16:44
Outras Decisões
12/12/2024, 16:44
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 16:31
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2024
Agravante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Agravado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/09/2024, 17:56
Outras Decisões
02/09/2024, 17:56
Outras Decisões
02/09/2024, 17:56
Recebimento
02/09/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 16:50
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2024, 13:44
Sobrestado (Ofício)
08/05/2024, 16:48
Sem descrição
22/03/2024, 12:26
Sem descrição
22/02/2024, 16:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Agravante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Agravado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 10:46
Outras Decisões
14/12/2023, 10:45
Outras Decisões
14/12/2023, 09:51
Recebimento
13/12/2023, 18:49
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 10:37
Petição (Parecer)
20/09/2023, 09:58
Ato ordinatório
31/08/2023, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 13:34
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 23:24
Decurso de Prazo
24/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:31
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Embargante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Embargado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Agravante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Agravado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - GABRIEL SANT ANA PALMA SANTOS; Agravado(a)(s) - ALESAT COMBUSTIVEIS SA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 25/07/2023
Adv - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS, ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL, CRISTIANO DA SILVA DURO, ERIC DUTRA DAVID, GUSTAVO CAVALHEIRO GARCIA, PEDRO HENRIQUE MORITZ STODIECK, RAFAEL PEIXOTO ABAL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.