Embargos de Declaração Cível 5002870-58.2022.8.13.0701 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5002870-58.2022.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ficam as partes cientificadas quanto à assinatura do Formulário Ofício Precatório, seu envio ao setor Ofício Precatório do e.TJMG e que, nos termos da Recomendação nº 04/2024 do e.TJMG, o presente feito será arquivado até o pagamento do precatório. Cumpre ressaltar que o arquivamento não importará em prejuízo dos seus direitos. SANDRO ROBERTO DEL DUQUE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Ofício precatório expedido, conforme ID.10605080531, devendo as partes conferirem todas as informações contidas no documento, podendo recusar ou complementar tais informações no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deve fornecer os dados para o preenchimento do iten 4.4 PIS/PASEP ou NIT do beneficiário, sob pena do envio do ofício à CEPREC sem o preenchimento dos referidos dados. SANDRO ROBERTO DEL DUQUE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

06/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Alvará expedido em favor do exequente - id.10496713356. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intima-se MARCELO WENDEL DA SILVA para informar seus dados bancários para expedição de alvará. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - Vista às partes sobre a expedição de RPV, ficando o executado intimado para que promova seu pagamento no prazo de 02 meses, art. 535§3°, II, CPC.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intima-se a parte autora sobre despacho de id.10454243968. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002870-58.2022.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILSON MOREIRA SILVA CPF: 735.314.216-20 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Intima-se o autor sobre decisão de id.10411037060. THAMARA ANDRADE DUARTE Uberaba, data da assinatura eletrônica.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON MOREIRA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, HERCULES DOS REIS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILSON MOREIRA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, HERCULES DOS REIS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA, SIMONE FERREIRA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON MOREIRA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, HERCULES DOS REIS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON MOREIRA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, HERCULES DOS REIS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - GILSON MOREIRA SILVA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 26/05/2023 Adv - CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA, FERNANDA CALDEIRA REIS CORREA, GLAUBER DE FREITAS SILVA, HERCULES DOS REIS SILVA, MARCELO WENDEL DA SILVA, MARCOS ALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 01:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de Ofício de RPV - Vista às partes sobre a expedição de RPV, ficando o executado intimado para que promova seu pagamento no prazo de 02 meses, art. 535§3°, II, CPC.

Conclusão (para despacho)