IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
VANUSA LILIANE DA SILVA
OAB/MG 136248·CPF·Representa: Autor
RAFAEL ALVES LUSWARGHI
OAB/MG 142069·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA NUNES VILLELA
OAB/MG 99278·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
AUTOR: JOSÉ CARLOS CAMPOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMAÇÃO da parte AUTORA por todo o conteúdo do r. despacho de fls. retro; intimação para tomar(em) ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça ficando dispensada a intimação da parte REQUERIDA diante da manifestação de fl. retro; DETERMINADO o arquivamento definitivo do processo, após pagamento de eventuais custas finais e/ou expedição de certidão de dívida ativa à AGE, se houver.
Adv - VANUSA LILIANE DA SILVA, RAFAEL ALVES LUSWARGHI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
07/12/2023, 00:00
Trânsito em julgado
27/11/2023, 00:00
Prejudicado
17/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 00:00
Recebimento
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ CARLOS CAMPOS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; JOSÉ CARLOS CAMPOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAREM A SENTENÇA; PREJUDICADAS AS APELAÇÕES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RAFAEL ALVES LUSWARGHI, VANUSA LILIANE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ CARLOS CAMPOS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; JOSÉ CARLOS CAMPOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RAFAEL ALVES LUSWARGHI, VANUSA LILIANE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ CARLOS CAMPOS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; JOSÉ CARLOS CAMPOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAREM A SENTENÇA; PREJUDICADAS AS APELAÇÕES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RAFAEL ALVES LUSWARGHI, VANUSA LILIANE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DEL-REI; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; JOSÉ CARLOS CAMPOS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; JOSÉ CARLOS CAMPOS;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RAFAEL ALVES LUSWARGHI, VANUSA LILIANE DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.