Procedimento Comum Cível 5001694-45.2020.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAINIEL DA CONCEICAO REIS FREITAS

CPF 937.***.***-15

Autor

OSANA DO CARMO

Terceiro

OSANA DO CARMO

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 15:04

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:20

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Advogados / Representantes

NAZARENO MOREIRA QUIRINO

OAB/MG 112641•Representa: ATIVO

DANIEL FILIPE DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GILSON GIBSON GOMES

OAB/MG 172728•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de RAINIEL DA CONCEICAO REIS FREITAS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de OSANA DO CARMO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

15/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

15/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2025, 09:47

Concedida a gratuidade da justiça a OSANA DO CARMO (RÉU/RÉ).

14/10/2025, 09:47

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 19:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de impugnação

21/11/2024, 21:04

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 09:47

Documentos Diversos

•28/01/2025, 18:53

Decisão

•11/07/2024, 12:24

Despacho

•31/08/2023, 11:07

Despacho

•21/03/2023, 13:58

Documentos 2ª instância

•15/03/2023, 02:27

Despacho

•27/08/2021, 17:20

Sentença

•26/04/2021, 17:25

Despacho

•22/12/2020, 11:05

PETIÇÃO INICIAL

•06/11/2020, 15:17

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