Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARCIA CRISTINA ROMAO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARCIA CRISTINA ROMAO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - MARCIA CRISTINA ROMAO;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 30/05/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2023, 14:05
Mero expediente
13/04/2023, 13:48
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 12:33
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2023, 09:45
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/02/2023, 13:19
Conclusão (para despacho)
21/12/2022, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 13:55
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 16:54
Mero expediente
12/08/2022, 15:49
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 14:15
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 17:06
Evolução da Classe Processual
08/12/2021, 08:42
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 09:40
Mero expediente
26/11/2021, 09:39
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 09:37
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 13:57
Recebimento
29/09/2021, 17:23
Entrega em carga/vista
13/09/2021, 14:15
Documento (Mandado)
01/09/2021, 09:22
Mandado (entregue ao destinatário)
31/08/2021, 16:04
Ato ordinatório
13/03/2020, 16:20
Petição (Petição (outras))
13/03/2020, 16:18
Recebimento
17/01/2020, 13:16
Entrega em carga/vista
23/09/2019, 16:17
Ato ordinatório
20/09/2019, 15:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2019, 15:20
Expedição de documento (Carta)
03/08/2019, 17:41
Ato ordinatório
14/03/2019, 14:25
Petição (Petição (outras))
03/10/2017, 18:13
Recebimento
03/10/2017, 18:10
Entrega em carga/vista
08/09/2017, 16:09
Mero expediente
08/09/2017, 16:08
Conclusão (para despacho)
05/09/2017, 17:27
Decurso de Prazo
05/09/2017, 17:05
Ato ordinatório
20/07/2017, 15:25
Mero expediente
20/07/2017, 15:15
Conclusão (para despacho)
18/07/2017, 15:57
Petição (Petição (outras))
18/07/2017, 15:53
Recebimento
18/07/2017, 15:23
Entrega em carga/vista
22/10/2014, 17:39
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)