Cumprimento de sentença 5001710-51.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 51.617,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 21ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE AZEVEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:09

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL ALVES DE AZEVEDO - CPF: 604.342.446-00 (AUTOR).

13/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:16

Todas as movimentações(81)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:43

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Guia

•10/02/2026, 17:40

Outros documentos

•10/02/2026, 17:40

11/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de impugnação

10/02/2026, 17:40

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE AZEVEDO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:09

Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a MIGUEL ALVES DE AZEVEDO - CPF: 604.342.446-00 (AUTOR).

13/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

06/10/2025, 08:16

Processo Reativado

22/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2024, 17:00

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE AZEVEDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE AZEVEDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:41

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:46

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 02:35

Recebidos os autos

21/03/2024, 02:35

Recebidos os autos

21/03/2024, 02:35

Conclusos para despacho

21/03/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - MIGUEL ALVES DE AZEVEDO; Agravado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA, CRISTIANO DA SILVA BREDA, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, PAULO TURRA MAGNI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Embargante(s) - MIGUEL ALVES DE AZEVEDO; Embargado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA, CRISTIANO DA SILVA BREDA, FERNANDA LAGE MACHADO, JOSE ANTONIO DA SILVA, PAULO TURRA MAGNI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - MIGUEL ALVES DE AZEVEDO; Embargado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - MIGUEL ALVES DE AZEVEDO; Apelado(a)(s) - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter in

02/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de procuração

27/07/2022, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2022, 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2022, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 18:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 17:57

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2022, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2022, 14:09

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2021, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 18:00

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 00:13

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/07/2021, 18:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2021, 14:24

Julgado improcedente o pedido

30/06/2021, 15:45

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 04:59

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de alegações finais

06/04/2021, 11:22

Juntada de Petição de alegações finais

31/03/2021, 12:07

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2021, 17:34

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 17:33

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 22:07

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.

05/02/2021, 08:57

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 21:43

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2020, 12:45

Juntada de Petição de impugnação

18/12/2020, 12:41

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES DE AZEVEDO em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:28

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 02:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2020, 13:31

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:01

Conclusos para despacho

01/09/2020, 16:19

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 16:16

Apensado ao processo 5021380-12.2019.8.13.0027

01/09/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 15:42

Conclusos para decisão

11/05/2020, 16:16

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:04

Juntada de Petição de certidão de triagem

11/02/2020, 16:25

Conclusos para decisão

07/02/2020, 13:42

Distribuído por dependência

30/01/2020, 19:02

Despacho

•13/01/2026, 18:54

Despacho

•21/03/2024, 12:46

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Intimação

•23/03/2022, 21:19

Decisão

•23/03/2022, 14:09

Despacho

•27/10/2021, 18:00

Intimação

•05/07/2021, 14:24

Sentença

•30/06/2021, 15:45

Todos os documentos(18)

Guia

•10/02/2026, 17:40

Outros documentos

•10/02/2026, 17:40

Despacho

•13/01/2026, 18:54

Despacho

•21/03/2024, 12:46

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Documentos 2ª instância

•21/03/2024, 02:35

Intimação

•23/03/2022, 21:19

Decisão

•23/03/2022, 14:09

Despacho

•27/10/2021, 18:00

Intimação

•05/07/2021, 14:24

Sentença

•30/06/2021, 15:45

Despacho

•20/10/2020, 14:01

Despacho

•01/09/2020, 15:42

Despacho

•29/04/2020, 19:04