Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91
RÉU: ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo-se o processo até o seu integral cumprimento. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. P.R.I. Montes Claros/MG, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
17/06/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
16/06/2026, 16:33
Expedida/Certificada
16/06/2026, 16:33
Homologação de Transação
16/06/2026, 15:01
Conclusão (para julgamento)
15/06/2026, 13:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/06/2026, 16:53
Petição (Petição (outras))
08/06/2026, 15:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/02/2026, 18:10
Decurso de Prazo
13/02/2026, 00:11
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 18:34
Publicação
22/01/2026, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91
RÉU: ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aviados em face da sentença de ID 10574330472, alegando a parte embargante omissão e contradição. Conheço dos embargos, que são tempestivos e regularmente processados. Examinando detidamente o conteúdo dos autos, verifica-se que assiste razão ao embargante. Inicialmente, ressalte-se que a função específica dos embargos declaratórios é suprir omissões, eliminar contradições, ou aclarar obscuridades eventualmente existentes na decisão embargada, não visando à reforma do julgado. Constata-se que, na sentença embargada, de fato, houve omissão por parte deste Juízo, diante da ausência de análise do pedido de suspensão do feito, bem como da manutenção da garantia real do imóvel indicado no acordo. Sendo assim, acolho os embargos aviados, para retificar a sentença de ID 10574330472, constando o seguinte: “Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica o processo suspenso até o seu integral cumprimento. Mantenho o imóvel indicado no ID 10458910756 como garantia real.” Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91
RÉU: ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aviados em face da sentença de ID 10574330472, alegando a parte embargante omissão e contradição. Conheço dos embargos, que são tempestivos e regularmente processados. Examinando detidamente o conteúdo dos autos, verifica-se que assiste razão ao embargante. Inicialmente, ressalte-se que a função específica dos embargos declaratórios é suprir omissões, eliminar contradições, ou aclarar obscuridades eventualmente existentes na decisão embargada, não visando à reforma do julgado. Constata-se que, na sentença embargada, de fato, houve omissão por parte deste Juízo, diante da ausência de análise do pedido de suspensão do feito, bem como da manutenção da garantia real do imóvel indicado no acordo. Sendo assim, acolho os embargos aviados, para retificar a sentença de ID 10574330472, constando o seguinte: “Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica o processo suspenso até o seu integral cumprimento. Mantenho o imóvel indicado no ID 10458910756 como garantia real.” Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito
22/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/12/2025, 01:24
Outras Decisões
18/12/2025, 10:47
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:13
Conclusão (para decisão)
15/11/2025, 21:05
Petição (Embargos de declaração)
14/11/2025, 16:52
Publicação
07/11/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91
RÉU: ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, na forma do art. 90, §3º, do CPC. Proceda-se à baixa das restrições lançadas nos autos. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]
06/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/11/2025, 12:29
Homologação de Transação
05/11/2025, 08:05
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:33
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
01/10/2025, 16:15
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:23
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
02/09/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:55
Mandado (entregue ao destinatário)
30/08/2025, 19:31
Publicação
25/08/2025, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91 ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Fica a parte EXEQUENTE intimada para MANIFESTAR sobre a impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. IONE CARLA FERREIRA BAHIA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
22/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/08/2025, 14:02
Petição (Petição (outras))
31/07/2025, 22:10
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2025, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 14:58
Publicação
21/07/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91 ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Manifestar-se sobre a penhora constante do termo de ID-10458910756. JOSE NUNES DE AGUIAR JUNIOR Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
03/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/07/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 19:15
Publicação
02/06/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91 ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça para expedição de mandado de intimação da esposa do executado, para se manifestar sobre a penhora, conforme determinado no despacho de ID-10455077459. JOSE NUNES DE AGUIAR JUNIOR Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
30/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2025, 15:14
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 06:55
Mero expediente
22/05/2025, 08:00
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 16:10
Desarquivamento
20/05/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 09:47
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 09:45
Baixa Definitiva
26/04/2025, 21:39
Decurso de Prazo
24/04/2025, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91
RÉU: ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Deixo de acolher o pedido de restrição de circulação do veículo encontrado via Renajud, pois tal medida é excepcional e somente se justifica quando esgotadas todas as tentativas de expropriação de bens, o que ainda não ocorreu na espécie.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 2º do Provimento nº 301/2015 da CGJ. Caso contrário, voltem os autos conclusos. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Cibele Maria Lopes Macedo Juíza de Direito
09/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/04/2025, 16:15
Mero expediente
08/04/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91 ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. ALESSANDRA DAMASCENO ROCHA GONCALVES Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 14:07
Decurso de Prazo
26/02/2025, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 20:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5000658-97.2019.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) JOAO NOGUEIRA RIBEIRO CPF: 756.712.638-91 ADAILDO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 125.135.378-90 e outros Juntar aos autos planilha atualizada do débito exequendo e informar o paradeiro do veículo que pretende penhorar. DEUSDEDIT LUIZ GUEDES BARBOSA Montes Claros, data da assinatura eletrônica.
06/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
05/02/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 15:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2025, 13:43
Mero expediente
14/01/2025, 06:35
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 13:58
Decurso de Prazo
14/12/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:55
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2024, 21:38
Outras Decisões
26/11/2024, 12:58
Documento (Outros documentos)
10/08/2024, 02:13
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 13:29
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:35
Decurso de Prazo
12/06/2024, 00:34
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/06/2024, 23:07
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 15:37
Mero expediente
03/05/2024, 13:55
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 13:02
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 12:52
Decurso de Prazo
27/01/2024, 01:26
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2023, 20:22
Mero expediente
13/12/2023, 11:02
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 15:03
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 20:26
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 20:26
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
23/11/2023, 20:21
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 16:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/11/2023, 16:04
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 17:12
Decurso de Prazo
10/11/2023, 00:59
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 13:42
Mero expediente
05/10/2023, 12:18
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 09:11
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
05/10/2023, 09:10
Decurso de Prazo
20/09/2023, 00:54
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 09:25
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2023, 21:15
Mero expediente
01/09/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 02:46
Documento (Outros documentos)
01/09/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - JOAO NOGUEIRA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - GRACE KELLY DIAS DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO KLEBER MENDES XAVIER, EDER QUEIROZ ARAUJO, JOAO VITOR GUIMARAES SUZART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - JOAO NOGUEIRA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - GRACE KELLY DIAS DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO KLEBER MENDES XAVIER, EDER QUEIROZ ARAUJO, JOAO VITOR GUIMARAES SUZART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Apelante(s) - JOAO NOGUEIRA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - GRACE KELLY DIAS DE OLIVEIRA - ME;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Maurício Cantarino Villela (JD Convocado) em 22/05/2023
Adv - DANILO KLEBER MENDES XAVIER, EDER QUEIROZ ARAUJO, JOAO VITOR GUIMARAES SUZART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.