Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/07/2023.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/07/2023.
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - ANA MARCELINA GOMES CONCEICAO; MARIA GERMANA DE SOUZA; RUI JORGE DA CONCEICAO; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Arnaldo Maciel em 25/07/2023
Adv - BRUNO FERNANDES DONATO, BRUNO REZENDE LIMA, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.